VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Tag

CNI

Últimas Notícias sobre CNI

  1. Ives Gandra

    Direito do Trabalho

    Ives Gandra critica movimento contra reforma trabalhista

    “Vamos negociar, produzir e investir sem medo de ser feliz”, disse o ministro

  2.

    STF

    ANVISA pode proibir cigarros com sabor?

    Dois textos com visões diferentes sobre o assunto

    ,

  3. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    STF

    Protesto de CDA não interrompe prescrição tributária

    Por que flexibilizar a rigidez da Carta Magna no caso dos protestos extrajudiciais de CDA?

  4. STF

    Regulação para a saúde pública

    STF julgará ação da indústria do tabaco que envolve poderes da ANVISA para proibir produtos

    ,

  5. Arbitragem

    Circulação de sentença arbitral estrangeira

    Direito interno e interferência judicial

  6. CNI

    CNI ataca no STF lei do RJ sobre acidente de trabalho

    Ação questiona obrigatoriedade de registros de acidentes que provocarem de lesão à morte.

  7. AGU
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    AGU defende lei que condiciona incentivos fiscais no RJ

    Grace Mendonça afirma que Lei 7.428/2016 é emergencial

  8. Direito Tributário

    A resposta do Carf a uma carta enviada pela Fiesp

    Documento questionava a demora no preenchimento de vagas de conselheiros no conselho