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CLT
Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.
Últimas Notícias sobre CLT
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Máquina de costura Justiça do Trabalho
Perícia comprova falta de nexo causal e libera empresa de pagar indenização
Pedido de empregada é negado na Justiça do Trabalho
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Fellipe Sampaio / SCO/ STF (23/04/2014) STF
STF deve manter autorização de trabalho artístico nas varas de infância
Ministros começam a votar no plenário virtual
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Crédito Nelson Jr./SCO/STF STF
STF vai decidir quem autoriza trabalho artístico infantil
Juízes trabalhistas pedem fim de autorização pelas varas da infância e juventude
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@flickr/BibliotecadeArte CLT
O trabalho aos domingos e feriados
MTE condiciona trabalho à acordo com sindicato ou aprovação das superintendências da pasta
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Congresso Nacional
Programa de Proteção ao Emprego (PPE): timidez e burocracia
Governo está mais preocupado com quanto vai ganhar ou perder
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CLT
Trabalho escravo: conceito a ser revisto
Definição deve constar em lei de forma clara e objetiva
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Brasília - DF, 06/07/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante assinatura da Medida Provisória do Programa de Proteção ao Emprego. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR CLT
Governo não vai auditar situação da empresa que reduzir salário e jornada
Ministério do Trabalho diz que caberá aos sindicatos avaliar se empregadores passam por dificuldades
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@flickr/Bloco Direito do Trabalho
O “lay-off” como alternativa à atual crise econômica brasileira
Nesse período, os trabalhadores deixam de receber salário e a empresa de recolher o FGTS e os encargos previdenciários
