Do Supremo

STF

STF deve manter autorização de trabalho artístico nas varas de infância

Ministros começam a votar no plenário virtual

Fellipe Sampaio / SCO/ STF (23/04/2014)

Com os votos favoráveis dos ministros Marco Aurélio (relator) e Edson Fachin, o plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (12/8), o pedido de cautelar na ação de inconstitucionalidade (ADI 5.326) proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) contra atos normativos do Poder Público que passaram […]

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