Justiça

CLT

Perícia comprova falta de nexo causal e libera empresa de pagar indenização

Pedido de empregada é negado na Justiça do Trabalho

Máquina de costura

Após uma perícia médica ter comprovado que a doença de uma ex-empregada não tinha relação com a função que exercia em uma indústria de tecidos, a 51ª Vara do Trabalho de São Paulo negou indenização e adicional de insalubridade à reclamante.

Na ação trabalhista, a funcionária alegava ter trabalhado em ambiente insalubre por causa de calor excessivo e que teria adquirido doença profissional. Ela pedia indenização por danos materiais e morais, além do adicional por insalubridade.

Representada pelo escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, a empresa afirmou que o local de trabalho não era insalubre e que a dispensa da empregada teria sido correta, já que ela se mostrava apta ao trabalho e que não teria adquirido qualquer doença durante o contrato.

A perícia médica mostrou que a empregada era portadora de doença degenerativa, sem relação com a função que exercia na empresa. Além disso, não foram encontrados os agentes insalubres apontados pela empregada.

Os laudos periciais foram levados em consideração pelo juízo que julgou improcedentes os pedidos da funcionária.

Processo 0000605-54.2013.5.02.0051


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