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Últimas Notícias sobre Bahia

  1. Crédito: Pixabay

    Tecnologia no Judiciário

    Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia

    Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha

  2. Sede do TRT5 / Crédito: Divulgação

    Bahia

    CNJ abre PAD e afasta seis magistrados acusados de vender sentenças no TRT5

    MPF apura se desembargadores e juiz da Bahia atuaram em conluio com advogado para cobrar propinas por decisões favoráveis

  3. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    300 mil hectares

    CNJ julga validade de portaria que mudou titularidade de terras na Bahia

    Caso envolve discussão sobre possibilidade de trocar a titularidade de terras por meio de decisão administrativa

  4. emancipada
    Crédito: Maria Hsu/Flickr

    Justiça

    Juiz emancipa jovem que morou em galinheiro para entrar no Minha Casa Minha Vida

    Na extrema pobreza, mulher de 17 anos foi abandonada e viveu dois anos em galinheiro; decisão foi em 1ª pessoa

  5. Advogado em tribunal de júri
    Advogado em tribunal de júri / Crédito: Reprodução/YouTube

    Advocacia

    Publicação da OAB-PR causa revolta entre promotoras e procuradoras

    Entidade comentou decisão judicial sobre advogado que ofendeu promotora e seu estado natal em sessão do júri

  6. TJBA
    Crédito: Pixabay

    Direito à privacidade

    TJBA considera ‘culpa da vítima’ avó ter fotos íntimas vazadas no WhatsApp

    Para juízas, por ter tirado as fotos e dar acesso de seu celular a muitas pessoas, vítima foi responsável pelo dano

  7. Petrox
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    Empresa tem de pagar ICMS sobre combustíveis na Bahia

    Petrox havia obtido liminar num mandado de segurança que lhe permitia deixar de recolher o tributo