Tag
atividade fim
Últimas Notícias sobre atividade fim
-
Artigo
Terceirizar atividade-fim? Pode sim, decidiu o STF
Insatisfações fazem parte de qualquer ambiente minimamente democrático
-
Direito Tributário
Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim
Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins
-
Emprego
STF declara constitucional a terceirização das atividades-meio e fim das empresas
O Supremo entendeu que a terceirização não precariza direitos e está assegurada pelo princípio da livre iniciativa
-
ADPF
STF tem dois votos pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim
Barroso e Fux afirmam que a terceirização não precariza direitos trabalhistas nem viola a Constituição
-
STF
Barroso: “Terceirização é mais do que reduzir custos trabalhistas”
Ministro suspendeu ações que versam sobre vínculo entre autônomos e transportadoras
-
TST
Terceirização de tudo, para todos. E agora?
Brasil não tem jurisprudência acumulada. Tudo poderá vir. A insegurança jurídica triplicará
-
STF
Parecer do IASP diz que súmula do TST que proíbe terceirização é inconstitucional
Autor do documento, Ricardo Peake Braga é presidente da comissão de Direito do Trabalho do instituto