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Arbitragem
Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.
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Prática contratual e o conhecimento processual são essenciais para decidir sobre a cláusula arbitral
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Arbitragem, mediação e conciliação no novo regime concursal
A nova Lei de Falências e o dever do administrador judicial de estimular alternativas de solução de conflitos
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SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Arbitragem fortalece segurança jurídica e investimento estrangeiro
Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado promoveu debate com o tema “Arbitragem e Segurança Jurídica”
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LEI DE ARBITRAGEM
Marcelo versus Odebrecht
Em 10/11, TJSP manteve bloqueio de milhões de Marcelo e negou pedido para que ele voltasse a ser remunerado pela empresa
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PETROS E PREVI
Justiça anula sentença arbitral que mandava Petrobras indenizar acionistas
Para a 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, tribunal arbitral desrespeitou o direito de defesa da estatal
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Solução de conflitos
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Pela primeira vez, Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial será completamente virtual
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ARBITRAGEM
Arbitragem tributária pode reduzir gargalo na Justiça e melhorar ambiente de negócios
Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos diferentes
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Tributário
Perspectivas sobre futura arbitragem tributária brasileira
Análise de controvérsias atuais, cuja solução possa ser efetiva para a instituição de uma arbitragem tributária brasileira