Alexandre de Moraes

Últimas Notícias sobre Alexandre de Moraes

1. 

   Direitos coletivos

   Alexandre de Moraes revoga suspensão nacional de tramitação de ações civis públicas

   Processos sobre alcance das sentenças em ACPs estavam suspensos desde abril de 2020, aguardando definição da Corte

   Ana Pompeu

2. 

   Desinteligência Suprema

   Em sessão do STF, Marco Aurélio chama Moraes de ‘xerife’ e Fux de ‘autoritário’

   Ministros se desentenderam após decano sugerir votação de medidas alternativas à prisão de Daniel Silveira. Assista

   Hyndara Freitas, Ana Pompeu

3. 

   PODCAST

   Sem Precedentes: STF pode impor novo limite ao governo Bolsonaro em caso de armas

   Podcast discute julgamento do Supremo sobre constitucionalidade de redução fiscal na importação de armamentos

   Letícia Paiva

4. 

   Empresas públicas

   Gilmar Mendes vota pela não submissão da Petrobras à Lei de Licitações

   Julgamento, que se dá no plenário virtual, está em 5 a 4 pela liberação das licitações. Falta o voto de Moraes

   Ana Pompeu

5. 

   STF

   STF: Pleno virtual mantém lei paulistana que proibiu uso de fogos ruidosos

   Há sólida base científica para a restrição ao uso desses produtos para proteger a saúde e o meio ambiente, entenderam ministros

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Direito do trabalho

   Dias Toffoli leva caso sobre negociação coletiva em demissões em massa ao plenário

   Caso começou a ser julgado no plenário virtual. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram para dispensar negociação

   Ana Pompeu

7. 

   7x4

   STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB

   A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4

   Flávia Maia

8. 

   STF

   Moraes determina nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MT

   Ministro aplicou no estado precedente que vetou reeleição da Mesa no Congresso

   Ana Pompeu