Do Supremo

Desinteligência Suprema

Em sessão do STF, Marco Aurélio chama Moraes de ‘xerife’ e Fux de ‘autoritário’

Ministros se desentenderam após decano sugerir votação de medidas alternativas à prisão de Daniel Silveira. Assista

marco aurélio censo
O ministro Marco Aurélio, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (11/3) foi marcada por um desentendimento entre os ministros. Alexandre de Moraes informou que iria adiar o julgamento do recebimento da denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), para dar prazo de 15 dias para a defesa acessar os inquéritos nos quais o parlamentar é investigado. O que era para ser um simples anúncio de adiamento, virou uma discussão. 

O ministro Marco Aurélio sugeriu que o plenário votasse a substituição da prisão de Silveira – que está preso desde 16 de fevereiro – por medidas menos gravosas. A sugestão acabou desencadeando uma discussão mais acalorada. O decano chegou a chamar Moraes de “xerife” e o presidente Luiz Fux de “autoritário”. 

Para o ministro Marco Aurélio, como o tribunal referendou a prisão do deputado, sua revogação também poderia ocorrer por análise do plenário. Moraes discordou do pedido, explicando que cabia a ele analisar este tema, e o presidente Luiz Fux declarou o adiamento do processo. O decano se irresignou: “Presidente, eu fiz uma proposta, e espero que pelo menos ela passe pelo crivo do colegiado”. Moraes então rebateu: “Eu como relator, estou adiando o julgamento, e não trago este pedido. E como o ministro Marco Aurélio sempre ressalta, há de se valorizar o relator, então não há julgamento iniciado.”

Marco Aurélio então respondeu: “Não aceito a carapuça em primeiro lugar, e continuo dizendo que devemos homenagear a atuação do relator, mas o relator tem os atos submetidos ao colegiado, e no caso ao verdadeiro Supremo, que é o plenário. E lembro-me que este ato deixou de ser individual para ser um ato do colegiado, eu próprio emprestei endosso a este ato, numa situação excepcionalíssima, e por isso é que creio que posso propor, e isso não depende da aquiescência do relator, posso propor que o tribunal afaste a prisão preventiva – ato que a esta altura não é mais individual – e substitua este ato por cautelares diversas, segundo o artigo 319 do CPP”. 

Fux explicou ao decano que não colocou a proposta em votação porque o processo sequer foi apregoado pelo relator. “Ele decidiu, na forma do artigo 21 do Regimento Interno, que dispõe que o relator tem o dever de ordenar, o relator não apregoou, ele disse que estava adiando”. Marco Aurélio então sugeriu uma questão de ordem: “Saber se, ante proposta de um dos integrantes do tribunal, que participou da feitura do ato de constrição, é possível ou não o tribunal analisar a matéria, no que mencionado processo pelo relator, e indicando o relator o adiamento”. 

Fux então sugeriu que a Corte atuasse colegiadamente. O ministro Alexandre de Moraes não se conformou, e rebateu: “presidente, me perdoe. Com todo respeito que tenho ao ministro Marco Aurélio, se assim for, amanhã eu trago uma lista de processos em que eu queira me manifestar, e peço para Vossa Excelência apregoar, mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito ao relator”, falou.

Neste momento, os ânimos se exaltaram e Moraes, Marco Aurélio e Dias Toffoli disputavam a palavra. O decano respondeu a Moraes: “Longe de mim, depois de 42 anos de colegiado, desrespeitar o relator. Ainda mais se o relator é um xerife”. 

Toffoli tomou a palavra para defender a posição do relator. “A questão é a seguinte: eu nem teria como pedir vista de um caso que não está apregoado. O relator a qualquer tempo, tendo informações a respeito de algo que modifique aquela situação anterior, o relator não precisa trazer para o julgamento colegiado. Ele pode fazer eventual substituição por cautelares monocraticamente, e se achar necessário, trazer ao colegiado”, afirmou. “Apesar do referendo, isso não coloca uma camisa de força no relator, que poderá analisar, se assim o entender oportuno, a mudança na situação. Entendo que o relator é soberano para avaliar monocraticamente caso entenda que há mudança de cenário”.

O presidente Luiz Fux, mais uma vez, tentou encerrar a discussão. “Vou acolher a proposta do relator, que é soberano no adiamento do feito, e está adiado o feito”. Mas Marco Aurélio insistiu em sua posição: “O Tribunal é refratário à proposta que fiz, entende que não é oportuna a apreciação da proposta, é isso? Eu não fico na coluna do meio, presidente, há de se haver uma definição sobre se um integrante do tribunal faz uma proposta. Agora se o tribunal entende que não é oportuno o exame, eu fico vencido na questão de ordem que suscitei. Agora não posso silenciar e aí ser colocado como disse o ministro Dias Toffoli, numa camisa de força a essa altura da vida. Não aceito mordaça”.

Fux voltou a pedir vênia ao decano para declarar o feito adiado, mas foi interrompido pelo decano, que o chamou de autoritário. “Vossa Excelência tudo pode, eu já  disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência realmente não submete ao colegiado proposta de um colega, muito bem, paciência, os tempos são estranhos e Vossa Excelência colabora para eles serem mais estranhos ainda”. 

O presidente rebateu: “eu não aceito a pecha de Vossa Excelência, mas vou decidir que como o relator não apregoou o processo, nós não temos o que decidir. Está adiado o feito”, e assim a discussão foi encerrada.