ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
Corrupção
renda básica
STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica
STF
Há sólida base científica para a restrição ao uso desses produtos para proteger a saúde e o meio ambiente, entenderam ministros
Com maioria de sete votos já formada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela improcedência de ação da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), e manteve lei municipal de São Paulo (16.897/2018) que proibiu “o manuseio, a queima e a soltura” de fogos de estampido (“artefatos pirotécnicos de efeito sonoro”). O relator da Arguição de Descumprimento Fundamental 567, ministro Alexandre de Moraes, em junho […]
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Luiz Orlando Carneiro