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Últimas Notícias sobre agrotóxicos
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Deputado Sergio Souza vai presidir FPA pelos próximos dois anos. Créditos: YouTube CÂMARA DOS DEPUTADOS
Maior bancada da Câmara, FPA não tem preferência por próximo presidente da Casa
Próximo presidente da FPA, deputado Sérgio Souza disse que vai buscar aproximação com Judiciário
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Crédito: Pixabay IPI E ICMS
Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres
CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil IPI E ICMS
Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano
Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema
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Área de plantação de soja próxima ao município de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil IPI e ICMS
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
Ministro aponta que incentivo ao uso de defensivos agrícolas acarreta riscos ao meio ambiente e a saúde humana
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Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil STF
STF começa a julgar ADI contra isenção de impostos para agrotóxicos nesta sexta-feira
No plenário virtual, STF decidirá se é constitucional isenção de IPI e redução de 60% do ICMS para agrotóxicos
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Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil Meio ambiente
STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos
O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura
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Crédito: Pixabay R$ 16 BILHÕES
Os agrotóxicos são fundamentais para a garantia do direito à alimentação
Eventual extinção do Convênio 100 pode prejudicar os consumidores e a produção mundial de alimentos
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Crédito: Pixabay ADI 5553
Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação
O direito à alimentação adequada é incompatível com benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos
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Foto: Arnaldo Alves/ANPr ADI 5553
O fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos é estratégico para o futuro do país
Assim teremos segurança alimentar, direito ao meio ambiente equilibrado e incentivos para agricultura produtiva
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A advogada Talita Furtado / Crédito: Acervo pessoal Entrevista
Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais
Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19
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Crédito: Pexels STF
CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos
Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas
