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  1. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    IPI E ICMS

    Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres

    CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista

  2. STF, PSOL; agrotóxico
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    IPI E ICMS

    Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

    Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema

  3. agrotóxicos
    Área de plantação de soja próxima ao município de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    IPI e ICMS

    STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

    Ministro aponta que incentivo ao uso de defensivos agrícolas acarreta riscos ao meio ambiente e a saúde humana

  4. confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    STF

    STF começa a julgar ADI contra isenção de impostos para agrotóxicos nesta sexta-feira

    No plenário virtual, STF decidirá se é constitucional isenção de IPI e redução de 60% do ICMS para agrotóxicos

  5. confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Meio ambiente

    STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos

    O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura

  6. Crédito: Pixabay

    R$ 16 BILHÕES

    Os agrotóxicos são fundamentais para a garantia do direito à alimentação

    Eventual extinção do Convênio 100 pode prejudicar os consumidores e a produção mundial de alimentos

  7. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    ADI 5553

    Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação

    O direito à alimentação adequada é incompatível com benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos

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  8. Foto: Arnaldo Alves/ANPr

    ADI 5553

    O fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos é estratégico para o futuro do país

    Assim teremos segurança alimentar, direito ao meio ambiente equilibrado e incentivos para agricultura produtiva

    , , ,

  9. A advogada Talita Furtado / Crédito: Acervo pessoal

    Entrevista

    Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais

    Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19

  10. Crédito: Pexels

    STF

    CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos

    Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas

  11. pulverização de agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    agrotóxicos

    CNA move nova ação contra leis municipais que vetam pulverização de agrotóxicos

    No STF, entidade quer suspender 15 leis municipais que proíbem o uso de pulverização aérea na aplicação de defensivos