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Crédito: Pexels STF
CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos
Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas
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Crédito: Pixabay agrotóxicos
CNA move nova ação contra leis municipais que vetam pulverização de agrotóxicos
No STF, entidade quer suspender 15 leis municipais que proíbem o uso de pulverização aérea na aplicação de defensivos
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Crédito: Pixabay Plenário virtual
STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa
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Crédito: Pixabay Portaria 43/2020
STF: Liminares contra portaria que libera agrotóxicos serão julgadas por pleno virtual
Norma do MAPA aprova automaticamente novos agrotóxicos não analisados pelas autoridades em até 60 dias
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Crédito: Pixabay ADPF
PSOL aciona STF contra portaria do MAPA que cria aprovação tácita de agrotóxicos
Relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski, prevento por já relatar a ADPF 656, movida pela Rede
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Crédito: Pixabay Supremo
Rede aciona STF contra portaria do MAPA que ampliou liberação de agrotóxicos
A ação foi numerada como ADPF 656 e o relator sorteado é o ministro Ricardo Lewandowski
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Crédito: Pixabay Isenção tributária
Agronegócio argumenta que oneração de agrotóxicos aumenta preços da cesta básica
Preocupadas com impacto do julgamento no STF, setor afirma que, no mercado interno, valores serão repassados ao consumidor
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Imagem: Pixabay Agronegócio
STF julga entre razão e emoção
No caso da soja, haverá um impacto de R$ 8 bilhões no custo aos produtores
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Crédito: Pixabay ICMS e IPI
O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF
Queda da isenção do IPI e da redução de 60% do ICMS para defensivos impactaria produtores e aumentaria inflação
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Pixabay Análise
Pesticidas vs. agrotóxicos: tecnologia para além da ideologia
Regulação de novas tecnologias pode ser um alento nesta disputa
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF 1º semestre
Pauta tributária do STF em 2020 tem ICMS na base do PIS/Cofins, dividendo e software
Além de julgamento da década, STF analisará tributação de agrotóxicos e licença-maternidade