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Últimas Notícias sobre agrotóxicos

  1. fpa
    Deputado Sergio Souza vai presidir FPA pelos próximos dois anos. Créditos: YouTube

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Maior bancada da Câmara, FPA não tem preferência por próximo presidente da Casa

    Próximo presidente da FPA, deputado Sérgio Souza disse que vai buscar aproximação com Judiciário

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  2. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    IPI E ICMS

    Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres

    CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista

  3. STF, PSOL; agrotóxico
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    IPI E ICMS

    Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

    Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema

  4. agrotóxicos
    Área de plantação de soja próxima ao município de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    IPI e ICMS

    STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

    Ministro aponta que incentivo ao uso de defensivos agrícolas acarreta riscos ao meio ambiente e a saúde humana

  5. confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

    STF

    STF começa a julgar ADI contra isenção de impostos para agrotóxicos nesta sexta-feira

    No plenário virtual, STF decidirá se é constitucional isenção de IPI e redução de 60% do ICMS para agrotóxicos

  6. confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

    Meio ambiente

    STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos

    O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura

  7. Crédito: Pixabay

    R$ 16 BILHÕES

    Os agrotóxicos são fundamentais para a garantia do direito à alimentação

    Eventual extinção do Convênio 100 pode prejudicar os consumidores e a produção mundial de alimentos

  8. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    ADI 5553

    Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação

    O direito à alimentação adequada é incompatível com benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos

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  9. Foto: Arnaldo Alves/ANPr

    ADI 5553

    O fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos é estratégico para o futuro do país

    Assim teremos segurança alimentar, direito ao meio ambiente equilibrado e incentivos para agricultura produtiva

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  10. A advogada Talita Furtado / Crédito: Acervo pessoal

    Entrevista

    Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais

    Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19

  11. Crédito: Pexels

    STF

    CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos

    Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas