Tag

agrotóxicos

Últimas Notícias sobre agrotóxicos

  1. agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Agronegócio

    STF suspende caso sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e fará audiência pública

    Determinação atende a um pedido do PSOL, que ajuizou a ação, e representa mais um adiamento na conclusão da discussão

  2. stf ao vivo benefícios agrotóxicos
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Andressa Anholete/STF

    Acompanhe

    STF – benefícios tributários para agrotóxicos – sessão de 13/6/2024

    Ação contesta normas que estabeleceram redução de alíquotas em 60% da base de cálculo do ICMS para agrotóxicos

  3. agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Supremo

    STF: discussão sobre desoneração de agrotóxicos será feita em plenário físico

    Julgamento ultrapassou a fronteira da discussão tributária e envolve proteção ao consumidor, direito à saúde, meio ambiente, entre outros temas

  4. STF agrotóxicos
    Crédito: Freepik

    benefícios fiscais

    STF retoma julgamento de benefícios fiscais a agrotóxicos a partir do dia 22 de março

    Até a suspensão do caso, o placar estava em 4 votos favoráveis aos benefícios e 2 contrários

  5. agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    agricultura

    Agrotóxicos versus agroecologia, bioeconomia e biotecnologia

    PL recém-sancionado por Lula com vetos alterou processo de registro de agrotóxicos no Brasil

  6. agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Agrotóxicos

    Agricultura: Anvisa atualiza requisitos para o registro de produtos microbiológicos

    Portaria conjunta busca proporcionar mais objetividade e agilidade aos processos de registro destes produtos

  7. agrotóxicos
    Crédito: Unsplash

    Meio Ambiente

    TRF4 mantém condenação de agricultor que importava agrotóxicos ilegalmente

    8ª Turma entendeu o caso como crime de perigo abstrato, quando a infração não depende da efetiva lesão ao meio ambiente

  8. PL do Veneno
    Credito: Pixabay

    Agricultura

    Anvisa busca simplificar análise de agrotóxicos com mesmo princípio ativo

    Consulta Pública foi aberta para receber propostas que ajudem a otimizar a avaliação dos produtos e evitar análises repetidas