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  1. Crédito: Pexels

    STF

    CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos

    Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas

  2. pulverização de agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    agrotóxicos

    CNA move nova ação contra leis municipais que vetam pulverização de agrotóxicos

    No STF, entidade quer suspender 15 leis municipais que proíbem o uso de pulverização aérea na aplicação de defensivos

  3. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    Plenário virtual

    STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos

    Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa

  4. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    Portaria 43/2020

    STF: Liminares contra portaria que libera agrotóxicos serão julgadas por pleno virtual

    Norma do MAPA aprova automaticamente novos agrotóxicos não analisados pelas autoridades em até 60 dias

  5. Crédito: Pixabay

    ADPF

    PSOL aciona STF contra portaria do MAPA que cria aprovação tácita de agrotóxicos

    Relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski, prevento por já relatar a ADPF 656, movida pela Rede

  6. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    Supremo

    Rede aciona STF contra portaria do MAPA que ampliou liberação de agrotóxicos

    A ação foi numerada como ADPF 656 e o relator sorteado é o ministro Ricardo Lewandowski

  7. Crédito: Pixabay

    Isenção tributária

    Agronegócio argumenta que oneração de agrotóxicos aumenta preços da cesta básica

    Preocupadas com impacto do julgamento no STF, setor afirma que, no mercado interno, valores serão repassados ao consumidor

  8. Imagem: Pixabay

    Agronegócio

    STF julga entre razão e emoção

    No caso da soja, haverá um impacto de R$ 8 bilhões no custo aos produtores

  9. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    ICMS e IPI

    O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF

    Queda da isenção do IPI e da redução de 60% do ICMS para defensivos impactaria produtores e aumentaria inflação

  10. Pixabay

    Análise

    Pesticidas vs. agrotóxicos: tecnologia para além da ideologia

    Regulação de novas tecnologias pode ser um alento nesta disputa

  11. anistia stf sistema s
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    1º semestre

    Pauta tributária do STF em 2020 tem ICMS na base do PIS/Cofins, dividendo e software

    Além de julgamento da década, STF analisará tributação de agrotóxicos e licença-maternidade

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