Vilhena Soares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está com uma Consulta Pública aberta para receber propostas que ajudem a otimizar a avaliação de produtos agrotóxicos à base dos mesmos ingredientes ativos. A medida tem como objetivo evitar que Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Anvisa repitam avaliações desnecessárias.
A Consulta Pública busca contribuições para uma nova norma que tem como objetivo estabelecer procedimentos específicos para distribuição dos processos pendentes de registro de produtos técnicos equivalentes, pré-misturas e produtos formulados de agrotóxicos e afins, protocolados nos órgãos federais de saúde antes de 07/10/2021.
“A proposta busca otimizar a avaliação de produtos à base dos mesmos ingredientes ativos, uma vez que eles tendem a apresentar características toxicológicas, ecotoxicológicas e de eficiência agronômica semelhantes”, explicou ao JOTA Carlos Alexandre Oliveira, Gerente Geral de Toxicologia da Anvisa.
Após a avaliação das contribuições da Consulta Pública, aberta desde o dia 2/1, e que receberá contribuições por 60 dias, a minuta final será encaminhada à Procuradoria Federal junto à Anvisa.
“Após eventuais ajustes, caso sugeridos pela Procuradoria, o documento final será submetido à Diretoria Colegiada da agência para deliberação”, disse Oliveira. “ A racionalização dos processos busca evitar o retrabalho entre os órgãos, estabelecendo obrigações em consonância com a competência específica de cada uma das pastas”, acrescentou.
