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Aborto
Últimas Notícias sobre Aborto
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Aborto
‘Números sobre abortos mostram significado da inconstitucionalidade na prática’
Para advogada Eloísa Machado de Almeida, Corte constitucional tem competência para descriminalizar aborto
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Balanço
Pacto de San José, competência e números: a audiência sobre aborto no STF
Temas estão entre os argumentos mais ouvidos na audiência pública realizada no STF sobre a ADPF 442
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STF
Não se trata de ser contra ou a favor do aborto
O direito à mulher de controlar a própria fecundidade e o direito do nascituro, como sujeito autônomo à mãe
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Aborto no Supremo
2º dia de audiência pública do STF sobre aborto
ADPF 422 pede legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Acompanhe
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ADPF 442
Juristas publicam manifesto em apoio à descriminalização do aborto pelo STF
Nomes como Kenarik Boujikian, Ela Wiecko, Sylvia Steiner, Cezar Britto e Pierpaolo Bottini assinam o documento
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Aborto no STF
“Uma vez provocado, Judiciário tem de se manifestar”, diz Rosa sobre ADPF 442
STF realizou primeiro dia de audiências púbicas sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
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Aborto
Audiência pública do STF sobre aborto
ADPF 422 pede legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Acompanhe argumentos
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ADPF 442
Ministério da Saúde diz que ilegalidade não impede prática do aborto
Em nota técnica, pasta afirma que aborto “representa grave problema de saúde pública”