No primeiro dia da audiência púbica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que questiona a criminalização do aborto, a ministra Rosa Weber – relatora da ADPF 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – afirmou que, uma vez provocado, o Judiciário deve agir. “Toda questão submetida à apreciação do Judiciário merecerá […]
Aborto no STF
“Uma vez provocado, Judiciário tem de se manifestar”, diz Rosa sobre ADPF 442
STF realizou primeiro dia de audiências púbicas sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
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