STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   5 meses depois...

   Defensoria cobra do STF urgência em julgamento do indulto de Natal

   Decisão liminar tem cinco meses, mas ainda não foi apreciada pelo plenário da Corte

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   STF prepara ferramenta para relator disponibilizar voto aos colegas

   Ideia é que isso ocorra quando for marcada a data de julgamento do processo. Objetivo é acelerar debates no pleno

   Márcio Falcão

3. 

   Nomeação de familiar

   Supremo vai fixar tese de repercussão geral sobre nepotismo

   Trata-se do milésimo recurso com repercussão geral reconhecida a ser julgado pelo STF

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Celeridade

   STF levará mais de dois meses só para ouvir advogados de réus da Lava Jato

   Ministros ouvirão 42 horas de sustentações orais nas ações penais da Lava Jato; advogados podem falar por 1 hora

   Matheus Teixeira

5. 

   Foro privilegiado

   O elevador processual do Supremo

   Mais de 150 processos foram enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores

   Márcio Falcão

6. 

   Coação de testemunha

   Conjecturas não podem levar à prisão, diz Gilmar em HC a operador do PSDB

   Para ministro, dificilmente a defesa de Paulo Preto teria poder para colocar em risco a instrução criminal

   Matheus Teixeira

7. 

   STF

   STF fixa regra para indicação de ministro substituto em vaga no TSE

   Discussão foi marcada por discordância do ministro Marco Aurélio, que viu casuísmo

   Márcio Falcão

8. 

   STF

   Após 10º dia de greve, Cármen Lúcia faz discurso e vê solução na democracia

   Presidente do STF classificou de grave momento político e social no país e que regime sem direitos é passado

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro