O Defensor Público-Geral Federal Carlos Eduardo Paz enviou à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1/6), petição para que seja incluído na pauta do plenário, ainda neste mês de junho, o julgamento definitivo da ação do Ministério Público Federal (MPF) que impugnou em grande parte, em dezembro do ano passado, o decreto do […]
5 meses depois...
Defensoria cobra do STF urgência em julgamento do indulto de Natal
Decisão liminar tem cinco meses, mas ainda não foi apreciada pelo plenário da Corte
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login