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STF prepara ferramenta para relator disponibilizar voto aos colegas

Ideia é que isso ocorra quando for marcada a data de julgamento do processo. Objetivo é acelerar debates no pleno

Estátua da Justiça / Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

O Supremo Tribunal Federal deve começar a utilizar a partir de agosto uma ferramenta no sistema interno que vai permitir ao relator disponibilizar seu voto para os colegas quando um determinado processo for pautado para julgamento.  O modelo inclui ainda espaço para comentários e para disponibilização de votos divergentes.

A ideia é dar maior celeridade aos debates no plenário e permitir até que o relator consiga direcionar melhor a discussão em pontos divergentes na sessão de julgamento. A proposta da ferramenta foi discutida pelos ministros na quarta-feira (30/5) durante a sessão administrativa da Corte.  O uso do recurso será opcional.

“Eu tinha conversado com alguns ministros, eu estou facultando, vou repetir, é uma faculdade, estou disponibilizando uma funcionalidade para os ministros poderem, assim que pautado, não liberado para pauta, vários de nós já entregamos o voto para o ministro receber antecipadamente, no próprio sistema, o voto do ministro, com espaço inclusive para quem quiser colocar o voto divergente, exclusivo para o ministro, com sistema de controle e será uma funcionalidade a mais”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Em outra frente, o STF também executa um projeto que envolve inteligência artificial para tentar agilizar a tramitação dos processos. Batizado de VICTOR, a ferramenta, na fase inicial, irá ler todos os recursos extraordinários que sobem para o STF e identificar quais estão vinculados a determinados temas de repercussão geral.

O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília – UnB. O nome da ferramenta é homenagem a Victor Nunes Leal, ministro do STF de 1960 a 1969, autor da obra Coronelismo, Enxada e Voto e principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF em Súmula, o que facilitou a aplicação dos precedentes judiciais aos recursos, basicamente o que será feito por VICTOR.


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