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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin | Créditos: Nelson Jr./SCO/STF STF
Fachin se reúne com diretor da PF para tratar de ameaças
Novo chefe da PF também se reunirá nesta semana com relator do inquérito de Temer
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Crédito: Pixabay STF
MPT emite nota técnica contra contribuição sindical facultativa
Coordenadoria diz que mudanças da reforma trabalhista sobre o tema são inconstitucionais
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Ministro citou jurisprudência do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Celso de Mello absolve mulher condenada por furto de R$ 40,44 em queijo
Ministro aplicou princípio da insignificância mesmo com reincidência. MPF defendeu cautela no crime da bagatela
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Protesto pela liberação da Vaquejada / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
5 razões da AGU em defesa da vaquejada como “patrimônio cultural”
Entre os argumentos: prática movimenta R$ 600 mi por ano e gera 720 mil empregos diretos e indiretos
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Penitenciária Estadual de Alcaçuz (RN) / (Divulgação / Sejuc - Governo do RN) STF
Discussão sobre porte de arma branca não avança há 1 ano e 270 dias no STF
O tema envolve ausência de regulamentação exigida no artigo 19 da Lei das Contravenções Penais
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Crédito: Pixabay STF
Ação que questiona normas da ANS sobre administradoras de benefícios para no STF
Processo, apresentado à Corte pelo PSL, teve inclusive adoção de rito abreviado para ser julgado diretamente no plenário
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Pedido de conciliação de auxílio-moradia tramitou em tempo recorde no STF
O processo sobre benefício para magistrados é o único remetido à mediação em que uma das partes é uma associação de classe
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Moraes anula decisão do CNMP e valida promoção de promotor do MPCE
Membro do MP havia sido promovido à comarca de Aurora, mas estava sendo questionado por promotor preterido
