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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Lewandowski sugere que STF relativiza Direito Penal
Em artigo a jornal, ministro diz que juízes interpretam o Direito de forma que é possível extrair qualquer resultado
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PSL, de Bolsonaro, pede ao STF para discutir prisão em 2ª instância
PEN deve formalizar hoje a destituição de Kakay de sua representação na Corte e a retirada do pedido de liminar
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Fachin autoriza PF a deflagrar Operação Tira Teima
Ação busca informações sobre pagamento de propinas a políticos e mira aliados de Eunício Oliveira
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Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
Juiz baseou decisão no julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
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Morre um dos mais longevos assessores do STF
Bosco assessorou Brossard, Marco Aurélio, Eros, Maurício Corrêa, Fux e Lewandowski
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PEN quer desistir de liminar para tentar barrar prisão em 2ª instância no STF
Instituto de Garantias Penais reforçou pedido de cautelar contra execução provisória da pena antes do STJ
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Dodge defende que STF rejeite liminar do PEN que tenta barrar prisão em 2ª instância
Chefe do MP volta a citar voto de Rosa Weber sobre mudança de entendimento de execução provisória
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Cármen Lúcia impede ação da polícia para retirar índios de fazenda particular
A ministra deu duas liminares para suspender decisões do TRF3 que autorizavam a reintegração de posse