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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. A decisão de Lewandowski: vacina para crianças é obrigatória, mas não compulsória
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

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    Lewandowski sugere que STF relativiza Direito Penal

    Em artigo a jornal, ministro diz que juízes interpretam o Direito de forma que é possível extrair qualquer resultado

  2. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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    PSL, de Bolsonaro, pede ao STF para discutir prisão em 2ª instância

    PEN deve formalizar hoje a destituição de Kakay de sua representação na Corte e a retirada do pedido de liminar

  3. PF realizou busca e apreensão na casa do coronel. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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    Fachin autoriza PF a deflagrar Operação Tira Teima

    Ação busca informações sobre pagamento de propinas a políticos e mira aliados de Eunício Oliveira

  4. supermercado sodexo
    Crédito: Pixabay

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    Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz baseou decisão no julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  5. Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    Morre um dos mais longevos assessores do STF

    Bosco assessorou Brossard, Marco Aurélio, Eros, Maurício Corrêa, Fux e Lewandowski

  6. ação civil pública
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    PEN quer desistir de liminar para tentar barrar prisão em 2ª instância no STF

    Instituto de Garantias Penais reforçou pedido de cautelar contra execução provisória da pena antes do STJ

  7. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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    Dodge defende que STF rejeite liminar do PEN que tenta barrar prisão em 2ª instância

    Chefe do MP volta a citar voto de Rosa Weber sobre mudança de entendimento de execução provisória

  8. índios; AGU
    Crédito: divulgação/STF

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    Cármen Lúcia impede ação da polícia para retirar índios de fazenda particular

    A ministra deu duas liminares para suspender decisões do TRF3 que autorizavam a reintegração de posse