STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   STF

   TJSP julgará constitucionalidade de lei que retirou qualificação em roubos com faca

   Desembargador alegou problemas na tramitação da Lei nº 13.654/2018 no Congresso; Senado nega

   Jamile Racanicci

2. 

   STF

   STF começa a discutir se propina disfarçada de doação pode condenar deputado

   2ª Turma julga questões em ação penal do deputado Nelson Meurer, primeira da Lava Jato

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   STF fará auditoria para aperfeiçoar sistema de distribuição de processos

   Ideia é eliminar dúvidas sobre higidez do sistema. Serão selecionadas no máximo cinco entidades participantes

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Gilmar: às vezes sou apontado como aquele que é um pouco o libertador-geral

   Ministro diz que se mensalão tivesse sido julgado nas instâncias ordinárias ainda teríamos o pequeno poder

   Márcio Falcão

5. 

   STF

   Resolução do TSE dificulta arrecadação por crowdfunding, que começa hoje

   Resolução define que doações acima de R$ 1.064 devem ser feitas por transferência bancária

   Matheus Teixeira

6. 

   STF

   STF começa a julgar ações penais da Lava Jato nesta terça

   Dodge afirma que deputado Nelson Meurer usou sistema eleitoral como instrumento de ocultação de propina

   Márcio Falcão

7. 

   STF

   Vice-presidente do STJ deve analisar direito dos servidores a quintos

   Os quintos são adquiridos por servidores públicos em razão do exercício de funções gratificadas/comissionadas

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   PT aciona STF contra decreto de Temer de cessão de campos de petróleo

   Partido diz que norma furta lugar da lei fixando dispositivos diferentes dos aprovados pelo Congresso

   Luiz Orlando Carneiro