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6ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 6ª Turma do STJ
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STJ
Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)
Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ
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Tragédia de Santa Maria
Boate Kiss: STJ tem maioria para manter anulação de júri que condenou os 4 réus
Com a decisão, os quatro acusados pela tragédia em Santa Maria deverão passar por um novo julgamento
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Direito penal
STJ aplica princípio da insignificância em caso de venda ilegal de 2 bilhetes de metrô
Homem era processado por adquirir bilhetes estudantis de filhos e revendê-los, gerando prejuízo de R$ 4,30 ao metrô
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Violência contra mulher
STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulher trans vítima de violência
Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico
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Pleno
STJ aguardará retorno presencial para indicar novos ministros
Há duas vagas abertas na Corte. Pleno decidiu que votação para indicar nomes para o CNJ e CNMP será virtual
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Inviolabilidade de domicílio
STJ: polícia deve obter consentimento e filmar busca sem mandado em residência
6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar
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STJ
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, pede aposentadoria
Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)
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Videoconferência
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, participa de sessão por videoconferência sem calça
Cordeiro se levantou durante julgamento da 6ª Turma e não se deu conta de que câmera estava ligada. Assista ao vídeo