Nino Guimarães

Os três nomes indicados pelo presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/superior-tribunal-de-justica">STJ</a>) tomaram posse na tarde desta quarta-feira (22/11), em sessão solene na sede da Corte, em Brasília. São eles: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos assumem a vagas na 2ª Turma (Direito Público) e 5ª e 6ª Turmas (Direito Penal).
Na cerimônia, autoridades dos três Poderes estiveram presentes, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência, após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a confirmação do Senado, Lula assinou a nomeação dos novos ministros do STJ.
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram indicados por meio de uma lista de quatro nomes escolhidos pelo Pleno do STJ. Os novos ministros assumiram, respectivamente, as cadeiras dos ministros Jorge Mussi, aposentado no final de janeiro, e Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em abril.
Escolhida pela lista tríplice com os nomes da advocacia, a nova ministra, Daniela Teixeira, assume a vaga do ministro aposentado Felix Fischer. Na sabatina, ela afirmou que buscará levar para o tribunal o sentimento de urgência das partes, que tão bem conheceu em seu trabalho como advogada. Para Teixeira, as vagas reservadas para os advogados acrescentam às cortes o olhar de quem já foi parte.
Aos senadores da CCJ, Teodoro Silva Santos falou sobre sua trajetória como delegado, promotor, procurador de Justiça e magistrado, ao longo de 47 anos. “Minha história se confunde com a da grande massa da população brasileira. Portanto, com toda a humildade, nada mais gratificante do que ter a honra de ocupar uma cadeira no Tribunal da Cidadania”, afirmou.
O desembargador José Afrânio Vilela, ao ser indagado durante a sabatina sobre como o Poder Judiciário pode se tornar mais eficiente, elogiou o Código de Processo Civil de 2015 por ter fortalecido a aplicação dos precedentes judiciais.
Na CCJ, a indicação de Daniela Teixeira teve 26 votos a favor e um contra. José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos receberam 27 votos favoráveis.
<h3>Quem são os novos ministros</h3>
Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos.
José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

Sede do STJ

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ

Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)

Os três nomes indicados pelo presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomam posse na tarde desta quarta-feira (22), em sessão solene na sede da Corte, em Brasília.