Tag
2ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STJ
-
Crédito: Pixabay Ganho de capital
STJ afasta multa de 75% por recolhimento de IRPF após notificação da Receita
Maioria da 2ª Turma considerou que apesar de ter agido após a fiscalização contribuinte realizou denúncia espontânea
-
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil INSS PAGO POR TRABALHADOR
Empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal, decide STJ
Para STJ, valores ao INSS entram na base da contribuição patronal. PGFN mapeia 1,2 mil ações do gênero
-
Crédito: Pixabay FRAUDE NA IMPORTAÇÃO
STJ analisa se multas de 100% e de 150% podem ser cobradas concomitantemente
Julgamento na 2ª Turma foi interrompido pelo pedido de vista do relator. Placar está empatado
-
Ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Geraldo magela/Agência Senado 2ª TURMA
STJ entende que Certidão de Dívida Ativa pode ser substituída até a sentença
Para os ministros, fisco pode fazer o “decote” da CDA até a sentença sem que a alteração gere nulidade
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens 2ª Turma
STJ: informação sobre prejuízo fiscal é suficiente para extinguir execução no Prorelit
Para o fisco, execução fiscal deveria ficar suspensa durante o prazo de checagem das informações do contribuinte
-
João Doria, atual governador do estado de São Paulo / Crédito: Divulgação/PMI 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
STJ mantém multa a João Dória por campanha ‘São Paulo-Cidade Linda’
O recurso não foi conhecido pela Corte e, com isso, mantém-se a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
-
Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil 2ª Turma
STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes
Para o relator, o contribuinte deveria ter realizado o depósito integral do montante discutido no processo
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ
Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção
