Últimas Notícias sobre Tributário
-
tributário
Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados
Decisão representa uma mudança de entendimento sobre o tema na Câmara Superior
-
2ª Turma
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options
É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em um caso do tipo
-
Evento exclusivo do JOTA
Bernard Appy: Proposta de reforma tributária está madura e seria erro substituí-la
Para ex-secretário da Fazenda, há bom modelo de distribuição de renda proposto e caberia à política trabalhar pela aprovação
-
Difal do ICMS
Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode dificultar restituição
Cenário de incerteza compromete a segurança jurídica dos estados e também dos contribuintes
-
Câmara Superior
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos
Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema
-
Tributário
Limites da coisa julgada: Fachin pede destaque e suspende julgamento
Ministros haviam formado maioria para que uma decisão do STF cesse automaticamente os efeitos de uma decisão transitada em julgado
-
Governo eleito
Equipe de transição quer retomar revisão de teto de gastos
Ideia é reinserir tema por lei complementar, mas data, forma e prazo estão em discussão
-
Reforma
Projeto que regulamenta atividade dos conselheiros do Carf é enviado ao Executivo
Entre outros pontos, o texto altera a remuneração e o limite de mandato dos julgadores