Últimas Notícias sobre Trabalho
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Vínculo empregatício
TRT2 segue STF e envia ação sobre vínculo empregatício contra Uber para a Justiça Comum
Wilson Fernandes, ex-presidente da Corte, afirmou tomar decisão por disciplina judiciária e em respeito ao princípio da segurança
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Justiça do Trabalho
TRT9 remete à Justiça Comum ação civil pública sobre vínculo empregatício com plataforma
Tribunal aplicou precedentes do STF e reconheceu que não é o foro competente para julgar esse tipo de caso
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Pejotização
Juiz do Trabalho segue STF e envia para a Justiça Comum caso sobre pejotização
Magistrado ressalvou posição pessoal e remeteu para que TJRJ decida sobre pedido de vínculo empregatício em contrato de franquia
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Justiça trabalhista
OAB-SP defende competência da Justiça do Trabalho e critica decisões do STF
Documento cita ‘enorme insegurança jurídica provocada por recentes decisões do STF’ em relação à Justiça do Trabalho
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Justiça trabalhista
TRT4 nega vínculo empregatício de trabalhadora de financeira com banco
Decisão unânime da 9ª Turma é fundamentada no Tema 725, do STF, que julgou lícita a terceirização para atividade-fim
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Assembleia de Deus
Igreja Assembleia de Deus faz acordo de R$ 360 mil para evitar penhora de doações
Conciliação evitou a penhora de R$ 467 mil em doações para pagamento de ação trabalhista
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Relação trabalhista
Juíza cita julgamentos do STF e nega vínculo empregatício entre advogada e escritório
Advogada recebia R$ 2.800. Entre os julgamentos mencionados, estão reclamações relatadas por Alexandre de Moraes
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Assédio Eleitoral
TRT9 condena cooperativa a pagar indenização de R$ 500 mil por assédio eleitoral
Para o tribunal, atitude da empresa evidencia uso de poder econômico para tentar influenciar o voto dos funcionários