Últimas Notícias sobre Saúde
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Saúde
1ª Turma do STF nega extensão de patente de anticoagulante
Corte negou o recurso da Bayer e manteve a decisão de que a EMS poderia importar e produzir a versão genérica do medicamento
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Tributário
Sociedades de médicos não têm natureza de sociedade empresarial, decide STJ
1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de sociedade limitada
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SUS
Comissão do Senado aprova projeto sobre tratamento de doenças neuromusculares
Proposta prevê que pacientes devem receber ‘medicamentos e equipamentos essenciais à sobrevivência’ do SUS em casa
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Vacinação infantil
STF suspende decretos de SC dispensavam vacina da Covid-19 para matrícula escolar
O placar foi de 9 a 2 para referendar a liminar do relator, ministro Cristiano Zanin
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3ª Turma
STJ decide que plano de saúde não precisa cobrir medicamentos de uso domiciliar
Caso julgado pela 3ª Turma envolvia um pedido de fornecimento de canabidiol
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Cigarros eletrônicos
Relator dá parecer a favor da produção e da venda de cigarros eletrônicos no Brasil
A venda, importação e produção de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil desde 2009, por resolução da Anvisa
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Diálogos da saúde
ANS deve avaliar regras de revisão técnica neste semestre
Paulo Rebello afirma que estratégia pode ser ampliada; uma das condicionantes seria oferta de novos planos individuais
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Saúde Pública
PEC do Plasma: impasse trava a discussão da proposta no plenário do Senado
Proposta permite a comercialização de plasma humano e abre possibilidade para participação da iniciativa privada