Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Corte de gastos
Novo presidente do Carf quer sessões do tribunal em São Paulo
Possível mudança leva em conta o deslocamento de muitos conselheiros que moram na capital paulista até Brasília
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Aeronaves
STJ confirma legalidade do adicional de um ponto percentual à Cofins-Importação
Companhia aérea alegava que tinha direito a alíquota zero com base no artigo 8º, parágrafo 12, da Lei 10865/04
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Comércio
Bolsonaro está próximo de assinar decreto para reduzir custos do comércio exterior
Governo quer retirar a incidência do Imposto de Importação dos custos da “capatazia”, relativo às movimentações de mercadoria nos portos
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Aumento
ANS aprova reajuste de 15,5% para planos de saúde individuais e familiares
Índice é um dos maiores dos últimos anos e terá validade pelo período de maio de 2022 a abril de 2023
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PLP 18
Economia deu troco em estados ao convencer relator a impor regra para ICMS no diesel
Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/22
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Levantamento do governo
Bens que podem ficar fora do corte do IPI respondem por 95% do faturamento da ZFM
Ministério da Economia listou produtos da Zona Franca de Manaus para atender a decisão de Alexandre de Moraes
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Mudança no ICMS
Câmara aprova projeto que inclui energia e combustíveis entre bens essenciais
Proposta pode limitar a incidência de ICMS sobre esses produtos e serviços e reduzir arrecadação nos estados
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1ª Seção
STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida
Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente para a responsabilização do sócio