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TST: Demissão por amizade com ‘feios e gordos’ configura discriminação indireta
Funcionário foi dispensado após publicar fotos com desafetos do empregador nas redes sociais
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Piso salarial de enfermagem: Planalto defende no STF aumento para R$4.750
CNSaúde ajuizou no STF ação em que contesta o estabelecimento do piso para enfermeiros
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Diante de críticas, Anvisa defende reliance para análise de registros
Parte dos servidores teme que essa estratégia de confiança regulatória se torne uma ameaça para a autonomia da agência
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TJSP confirma liminar que barra aumento do ISS para médicos em São Paulo
A elevação da carga tributária poderia chegar a 1.000% em alguns casos
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Saúde
Pesquisa estima que 20 mil leitos podem ser fechados depois do piso da enfermagem
Medida também trará um impacto de cerca de 60% na folha de pagamento de hospitais e centros especializados
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Saúde
Ministério da Saúde pede que a Anvisa analise o tecovirimat contra a monkeypox
O prazo da agência é sete dias e “todos os esforços serão aplicados na condução do processo de avaliação e decisão”
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Medida provisória
Economia avança na renovação de dispositivos sobre tributação em bases universais
Mecanismo define tributação dos rendimentos e ganhos de capital de uma empresa multinacional no país de domicílio
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Imposto de Importação: entenda o que é e como é calculado
I.I. funciona como um instrumento de regulação do comércio internacional