Últimas Notícias sobre STF
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Liberdade
Fachin e Gilmar divergem sobre julgamento de HC de Lula sobre suspeição de Moro
Relator da Lava Jato diz que caso pode ser julgado este ano. Gilmar defende processo julgado no plenário
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Julgamentos
Sessão do STF – 07/11/2018
Na pauta: temas tributários e ações sobre revistas íntimas em funcionários
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Diálogo
A troca de acenos entre Bolsonaro e Dias Toffoli
Presidente eleito prometeu consultar presidente do STF antes de enviar medidas ao Congresso
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Maranhão
CNJ investigará juízes que teriam beneficiado ex-assessor em concurso de cartório
Corregedora teria indicado juiz específico para assumir jurisdição e julgar recursos contra itens do concurso
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ADPF
PGR faz nova investida contra HC de ofício de Gilmar para Beto Richa
Dodge afirma que medida fere devido processo legal e quer impedir novos HCs na ADPF da condução coercitiva
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Parecer
AGU contesta ação que busca isentar de IR doentes graves ainda não aposentados
Para o governo, norma não é passível de interpretação extensiva nos moldes requeridos pela PGR
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Palestra
Moraes diz que STF deve proteger minorias e impedir ditadura da maioria
Para ministro, papel moderador do STF antigamente era cumprido pelo Exército, que errou no golpe de 64
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Palestra
Toffoli diz que prisão de Lula e impeachment de Dilma respeitaram Constituição
Ministro afirma que grandes crises chegaram ao STF e foram resolvidas com base na Constituição