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Reação
Ministros apostam em derrubada de liminar de Marco Aurélio que suspende 2ª instância
Integrantes avaliam que houve atropelo do ministro em relação ao presidente, que anunciou julgamento para abril
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Código Penal
Marco Aurélio suspende prisões após condenação em segunda instância
Ministro concedeu liminar em ação do PCdoB e determinou a soltura de todos presos nessa situação como Lula
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Comando
Marco Aurélio determina que eleição da Mesa Diretora do Senado terá voto aberto
Decisão liminar do ministro pode ter impacto para estratégia do senador Renan Calheiros que defende votação secreta
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Valor
Anamatra contesta no STF limites da CLT a indenizações por dano moral
Para entidade, Judiciário fica impedido de fixar reparação superior à efetivamente devida
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Contas públicas
Lewandowski suspende MP que adiava reajuste de servidores públicos para 2020
Liminar do ministro traz reocupação a equipe econômica do governo Bolsonaro por impacto de R$4,7 bi nas contas públicas
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Liberdades
Cinco ministros votam por dispensa de aviso prévio para manifestações
Presidente do STF pediu vista e julgamento fica suspenso
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Provas
Após exame de DNA, STF absolve condenado por estupro reconhecido por vítima
Vítima reconheceu condenado, mas sangue extraído de uma colcha encontrado no local do crime não era do homem
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Inconstitucionalidade
Partido aciona STF em defesa dos direitos trabalhistas de jogador de futebol
Tema foi levado por reivindicação dos sindicatos de Atletas Profissionais de SP e Nacional dos Atletas Profissionais