O jogador profissional de futebol deve, necessariamente, ser empregado de uma entidade de prática desportiva, protegido pelas normas gerais da legislação trabalhista e da seguridade social, ressalvadas peculiaridades expressas em lei federal. “Nesse compasso, ressalta-se que a especificidade de sua função (praticar futebol) não lhe gera menos direitos que os demais trabalhadores e, muito menos, […]
Inconstitucionalidade
Partido aciona STF em defesa dos direitos trabalhistas de jogador de futebol
Tema foi levado por reivindicação dos sindicatos de Atletas Profissionais de SP e Nacional dos Atletas Profissionais
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login