Inconstitucionalidade

Partido aciona STF em defesa dos direitos trabalhistas de jogador de futebol

Tema foi levado por reivindicação dos sindicatos de Atletas Profissionais de SP e Nacional dos Atletas Profissionais

Gramado Rei Pelé Foto: Ailton Cruz

O jogador profissional de futebol deve, necessariamente, ser empregado de uma entidade de prática desportiva, protegido pelas normas gerais da legislação trabalhista e da seguridade social, ressalvadas peculiaridades expressas em lei federal. “Nesse compasso, ressalta-se que a especificidade de sua função (praticar futebol) não lhe gera menos direitos que os demais trabalhadores e, muito menos, […]

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