Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
STF
Fux manda para Justiça Federal de MG inquérito contra Pimentel na J&F
Ministro atendeu parecer da PGR defendendo aplicação da restrição do foro privilegiado no caso
-
STF
Ruralistas atacam no STF lei paulista que proíbe até a caça de javalis
Entidade argumenta que uma lei estadual não pode regulamentar matéria constante de lei federal
-
STF
Fachin defende celeridade para definição sobre situação de Lula
Ministro diz que toda rapidez em matéria eleitoral é importante. Corte pode tratar caso semana que vem
-
STF
STF decide que empregado pode sempre acionar Justiça antes de tentar conciliação
Plenário manteve entendimento de medida cautelar concedida em 2009
-
STF
Cármen Lúcia: absolutamente inaceitável desavença com o que a Justiça determinar
Presidente disse que país enfrenta “tempos de preocupações” e mandou recado na reabertura dos trabalhos da Corte
-
STF
Sessão do STF – 01/08/2018
Ministros voltam a julgar no Plenário após recesso. Na pauta: idade mínima para matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental
-
STF
Raquel Dodge defende rejeição de pedido do ex-presidente Lula para suspender prisão
Chefe do MPF diz que pena de mais de 12 anos deve ser mantida por atuação do petista e para repressão do crime
-
STF
Lei da Anistia: a condenação do Brasil pela OEA e o silêncio do Supremo
Apreciação definitiva pelo STF da Lei de Anistia à luz da Constituição continua em ritmo bem lento