No encerramento do semestre no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1/7), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, focou seu discurso na produtividade do tribunal e evitou abordar questões polêmicas como a crise entre os Poderes da República e os ataques à Corte, à democracia e a seus ministros.
Fux abriu o discurso citando o ex-presidente Barack Obama: “se não estivermos dispostos a pagar o preço” em defesa de nossos valores e não nos sacrificarmos para a concretização dos ideais que consideramos inegociáveis, “então deveríamos nos perguntar se realmente acreditamos neles”.
Segundo o presidente da Corte, o STF está com o menor acervo recursal desde o ano de 1996, totalizando pouco mais de 11 mil recursos. O Plenário deliberou sobre 25 processos, enquanto, em sessões virtuais, julgou 2.484 processos
Sobre as desinformações contra o Supremo, Fux destacou o Programa de Desinformação: “Em um cenário de aumento expressivo de notícias falsas ou deturpadas – tanto sobre o conteúdo das decisões tomadas por esta Corte, como sobre seus próprios ministros e servidores – tornou-se premente um reforço institucional para compreender como essa desinformação é propagada e quais contramedidas podem ser tomadas a fim de garantir à sociedade brasileira informações claras, reais, objetivas e verdadeiras sobre a atuação da Corte”.
Ainda segundo Fux, em agosto, o Supremo se debruçará sobre pautas que discutem o direito à educação básica; o direito à saúde; o direito ao transporte; o direito ao sigilo de dados pessoais; direito ambiental, direitos trabalhistas diversos; regras do processo eleitoral; teto de gastos da administração pública; produção de provas no processo penal; e questionamentos à nova lei de improbidade administrativa.