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Luiz Fux

Últimas Notícias

  1. tabelamento do frete
    Rudy Maia Ferraz, chefe da Assessoria Jurídica da  Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    ‘Não é fixando preços que se corrigem erros de políticas econômicas do passado’

    Rudy Maia Ferraz, chefe da assessoria jurídica da CNA, defende a inconstitucionalidade do tabelamento do frete

  2. tabelamento do frete
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Livre iniciativa

    Para setores produtivos, adiamento do julgamento do frete só prorroga prejuízos

    Indústrias e agronegócio não consideram aceitar acordo em relação à tabela, que traz resultados semelhantes a cartel

  3. Crédito: Divulgação/CNT

    Frete

    Fux acolhe pedido da União e adia julgamento do tabelamento do frete

    O ministro convocou audiência de conciliação entre a AGU e o setor de transporte de cargas para o dia 10 de março

  4. frete
    BR-060, que liga Brasília a Goiânia / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil
  5. Lançamento da campanha Pacote Anticrime. Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    Lei n.º 13.964/2019

    ‘Pacote anticrime’ e o aumento dos espaços de consenso no processo penal

    Questão que exsurge da análise do texto legal é a necessidade de acompanhar como ele vai afetar a praxis jurídica penal

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  6. Ministro Luiz Fux / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pacote anticrime

    STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias

    Audiências serão realizadas nos dia 16 e 30 de março; juiz de garantias foi alvo de decisões divergentes durante o recesso

  7. Fux derruba liminar e suspende implementação do juiz de garantias – Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Juízo de Valor

    Ainda o juiz de garantias: preservar para melhor punir

    As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal

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  8. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF julga em fevereiro se vencimento de desembargador pode ser teto estadual

    Agravo nos autos da ADPF 554 foi agendado para a sessão virtual do plenário a ter início no dia 7 de fevereiro

  9. juiz de garantias; Fux
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasilia

    Análise

    A depender da vontade de Fux, juiz de garantias pode nunca ser instituído

    Caberá a Fux, como relator, levar tema para o plenário. No caso do auxílio-moradia, ministro demorou três anos

  10. Marco Aurélio precatórios
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Dias Toffoli

    ‘Descalabro total’, diz Marco Aurélio sobre choque de decisões entre Fux e Toffoli

    Para ministro, Supremo vive ‘tempos estranhos’, de ‘autofagia’. ‘Ocorrência como esta fragiliza a instituição’, afirma

  11. Fux juiz de garantias
    Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux após sessão de encerramento do ano forense no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Liminar

    Fux revoga decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

    Ministro diz que implementação do juiz de garantias não passou pelo debate necessário no Congresso. Leia a decisão