Tag

Luiz Fux

Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 de março de 2011 e ex-presidente da Corte. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Luiz Fux

  1. Foto: Unsplash

    Direito social

    STF mantém passagens gratuitas para jovens de baixa renda no transporte rodoviário

    Ministros afirmam que há mecanismos para evitar prejuízos às empresas de ônibus e benefício não deve ser ressarcido pela União

    ,

  2. sacolas
    Crédito Pixabay

    Supremo

    STF autoriza municípios a legislarem sobre substituição de sacolas plásticas

    Corte concedeu o prazo de 12 meses para o comércio se adaptar e substituir as sacolas conforme a legislação da localidade

    ,

  3. Luiz Fux
    Luiz Fux fala durante a sessão de despedida na presidência do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF: recurso que discute se Light Sesa deve pagar IPTU é suspenso

    Pedido de vista de Fux vem depois de placar de 6×0 para entender que a empresa não tem direito à imunidade tributária recíproca

  4. stf, creche

    Direito fundamental

    STF: poder público deve assegurar creches e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos

    Conforme a decisão, direito pode ser exigido tanto administrativamente quanto pela via judicial

    ,

  5. Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    O que esperar de Rosa Weber na presidência do STF?

    Ministra já disse a assessores que deve levar poucos e importantes processos para o gabinete da presidência

  6. Luiz Fux
    Luiz Fux fala durante a sessão de despedida na presidência do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Fux: STF vem sofrendo ‘ataques em tons e atitudes jamais vistos na história do país’

    ‘Não houve um dia sequer que a legitimidade das nossas decisões não tenha sido questionada’, disse ao se despedir da presidência da Corte

  7. crédito tributário
    Crédito: Unsplash

    Ação no Supremo

    Multa de 50% sobre compensação de débito tributário é inconstitucional

    Constitucionalidade da multa é questionada no STF. Para especialistas, ela fere o direito constitucional de petição

  8. STF
    Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Desconto de salário

    STF decidirá se alíquota previdenciária de servidor pode ser progressiva

    Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e deve impactar outros casos envolvendo servidores públicos

  9. stf
    Crédito: Fabio Scremin

    Decisão próxima

    STF: ação contra a Lei dos Caminhoneiros será retomada no plenário virtual

    Confederação diz que a Lei 13.103/2015 privou os trabalhadores de direitos da CLT e do Código de Trânsito

  10. taxa de fiscalização de mineração
    Crédito: Midia NINJA

    Leis estaduais

    STF valida taxas de fiscalização de mineração cobrada por estados brasileiros

    Prevaleceu o entendimento de que taxas são legítimas e a cobrança por tonelada de minério não é desproporcional

  11. Fux
    Luiz Fux. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Discurso

    Fux pede a candidatos lealdade à Constituição e estabilidade institucional

    Presidente do STF abriu atividades do segundo semestre da Corte com discurso voltado em boa parte para a eleição