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Luiz Fux
Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 de março de 2011 e ex-presidente da Corte. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Ministro Luiz Fux na sessão plenária do STF. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo
Fux cita levantamento do JOTA em julgamento do STF sobre cobrança do Difal/ICMS
O STF decidiu, por 6X5, que o diferencial de alíquota (Difal) de ICMS pode ser cobrado a partir de abril de 2022
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Embargos
STF julga modulação de efeitos da coisa julgada tributária na quinta-feira (16/11)
Ministros já negaram a modulação de efeitos da coisa julgada ao analisar o mérito dos recursos, em 8 de fevereiro
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Divulgação Direito Internacional
O juiz de garantias na jurisprudência das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos
No Brasil, a figura do juiz de garantias foi inserida no Código de Processo Penal em 2019 pela Lei 13.964/2019
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Ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Patentes de Medicamentos
Fux libera laboratório a produzir genérico entre fim da patente e publicação da ADI 5529
Magistrado também reafirmou que patentes de medicamentos valem por 20 anos
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Luiz Fux. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico
Com o pedido do ministro, o caso será reiniciado do zero, ainda sem data prevista
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Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF terras indígenas
STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas
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Crédito: Unsplash ADI 5363
Supremo afasta restrições a benefícios de ICMS para produtos alimentícios de MG
Prevaleceu o entendimento do relator, Luiz Fux. A ação foi ajuizada pelo partido Solidariedade
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Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Atos golpistas
Fux suspende lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’
Ministro julgou que norma de Porto Alegre exalta a atuação daqueles que invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília
