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Luiz Fux

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  1. juiz de garantias
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Juiz de garantias

    PSL entra no STF com terceira ação contra lei que criou juiz de garantias

    Dias Toffoli, presidente do STF e atualmente no plantão, deve tomar decisão cautelar até o fim desta semana

  2. Crédito: Pexels

    Mães

    STF decidirá com repercussão geral licença-maternidade em união homoafetiva

    Corte dirá se é possível a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante e quais são os limites e parâmetros

  3. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux durante homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelos 30 anos de promulgação da Constituição da República / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Carreira

    Estados não podem determinar criação ou organização de procuradorias em municípios

    Segundo STF, não cabe à Carta estadual restringir auto-organização de municípios para além do que está previsto na CF

  4. Ministro Luiz Fux / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Justiça de transição

    Supremo autoriza revisão de anistia a 2.500 ex-cabos da Aeronáutica

    Faltava voto de Luiz Fux, que acompanhou Dias Toffoli, relator, pela possibilidade de voltar atrás nas indenizações

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  5. anistia
    Ministro Luiz Fux durante sessão do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Reação

    Fux concede liminar para impedir destruição de provas da Operação Spoofing 

    ‘Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional’, entende ministro

  6. Ministros do STF em sessão plenária. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF (29/04/2015)
    Ministros do STF em sessão plenária. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF (29/04/2015)

    STF

    Teori tinha reservas ao comportamento de Moro como juiz, mostra livro

    Livro ‘Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises’ conta que ministro também não escondia reticências quanto a Fux

  7. acordo
    Raquel Dodge / Crédito: Leonardo Prado/Secom/PGR

    Cooperação

    Em cinco anos, Brasil pediu à Suíça dados de 17 delações que envolvem R$ 190 mi

    Raquel Dodge afirma que é importante ratificar entendimentos porque as forças internas em cada país se alteram

  8. TJRJ crime organizado
    Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ

    STF

    Ministros do STF debatem acesso à Justiça em evento no Rio de Janeiro

    Seminário ‘O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo’ será realizado nos dias 28 e 29 de março

  9. CPI do Supremo
    Senador Alessandro Vieira colheu assinaturas para a CPI do STF e dos tribunais superiores (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

    Gilmar e Toffoli

    Senador consegue 27 assinaturas para CPI do STF e do Judiciário

    Requerimento menciona fatos atribuídos a Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux

  10. Ministério do Trabalho
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Só em 2023

    Fux suspende ações penais em que Bolsonaro é réu no STF

    Ministro levou em consideração a imunidade presidencial prevista na Constituição. Caso envolve discussão com deputada

  11. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Novo Congresso

    Fux nega pedido para impedir réu e condenado de concorrer à Presidência do Senado

    Ação chegou ao STF na tentativa de barrar nome de Renan Calheiros, que não responde mais ação penal na Corte