Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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ESG
STF abre caminho para práticas ESG em matéria tributária
STF deu um passo importante para implementação de políticas mais responsáveis, incentivando práticas de impacto positivo socioambiental
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direito tributário
Minimercado em condomínios: nova realidade, mesmos entraves
A importância da evolução das regras tributárias para o varejo e os minimercados em condomínios
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Internacionalidades
A qual juízo cabe julgar as causas sobre registro e identificação civil do imigrante?
Questão demanda análise mais aprofundada para que se chegue a uma resposta adequada e coerente com a legislação nacional
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sustentabilidade
É hora de acelerar a agenda ESG nas organizações para o bem de todos
Agenda ESG não é mais uma escolha atualmente; virou mandatória
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direito tributário
A possibilidade da exclusão da CFEM da base de cálculo do PIS e da COFINS
CFEM não é receita do explorador mineral, mas, sim, da União
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Direito ambiental
‘Calculadora de carbono’ e litigância climática no Brasil
Recente atuação do Ministério Público reforça tendência de litigância climática contra entes privados
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O mundo fora dos autos
Para o iFood, entregadores são ‘trabalhadores’; para o governo, ’empreendedores’
Ministério da Economia (e alguns juízes do trabalho) querem ser mais realistas que o rei
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Coluna da ABDF
Reforma Tributária e complexidade: Quebrando recordes de burocracia fiscal
Todo o esforço de uma reforma de verdade deveria ser dirigido a desatar a complexidade da tributação do consumo