‘Adeus às armas’: Resolvendo conflitos tributários fora do Judiciário
Implantar sistema multiportas de solução de litígios tributários é um dos escopos de comissão de juristas
João Rafael L. Gândara de Carvalho
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil revisão do processo administrativo e tributário
A indústria das multas tributárias: para além do confisco
A reforma do processo tributário deve passar pelo sistema brasileiro de sanções fiscais
-
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Coluna da ABDF
Reforma Tributária e complexidade: Quebrando recordes de burocracia fiscal
Todo o esforço de uma reforma de verdade deveria ser dirigido a desatar a complexidade da tributação do consumo
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Seletividade ‘seletiva’? STF e o ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações
Análise sobre a aplicação do princípio da seletividade do ICMS
-
Emaranhado de fios de energia elétrica em São Paulo. Foto: (Hugo Arce/Fotos Publicas) Fisco
O curioso caso da tributação do ‘gato’
Receita Federal está cobrando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de energia furtada
-
Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Supremo Tribunal Federal
Celso de Mello: o poder de tributar e o poder de construir
Decano sempre impôs os devidos limites constitucionais a pretensões fiscais arbitrárias
-
Cúpula do Senado Federal – Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Direito Tributário
Transação tributária: mais vale um acordo ou uma briga?
Ainda há espaço para oportunizar bons acordos mediante o aprimoramento do instituto no Congresso Nacional
-
Imagem: Pixabay Tributário
O outro lado da moeda: o rateio de receitas e seus aspectos tributários
Forma jurídica adotada para celebração do negócio é de fundamental relevância para cabimento ou não do rateio de receitas
