O curioso caso da tributação do ‘gato’
Receita Federal está cobrando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de energia furtada

Receita Federal está cobrando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de energia furtada
Supremo Tribunal Federal
Decano sempre impôs os devidos limites constitucionais a pretensões fiscais arbitrárias
Direito Tributário
Ainda há espaço para oportunizar bons acordos mediante o aprimoramento do instituto no Congresso Nacional
Tributário
Forma jurídica adotada para celebração do negócio é de fundamental relevância para cabimento ou não do rateio de receitas
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Dados pessoais
Direito Concorrencial
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Direito Tributário
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