ESG

STF abre caminho para práticas ESG em matéria tributária

STF deu um passo importante para implementação de políticas mais responsáveis, incentivando práticas de impacto positivo socioambiental

esg litígio climático
Floresta pública / Crédito: Marcelo Barbosa/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 47 e 48 da Lei 11.196/2005, que vedavam a tomada de crédito de PIS e COFINS na compra de insumos para reciclagem. Isso aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário nº 607.109/PR, de relatoria da ministra Rosa Weber, objeto do Tema 304 […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.