Opinião & Análise

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  1. Flickr/Emmanuel Huybrechts
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    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Concessão

    A necessária mudança na lei do Pré-sal

    Três razões justificam a adoção de um modelo de regulação externa e concorrência de empresas públicas

  3. Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

    Coluna do Tauil & Chequer

    A Lei nº 13.254/2016 e a regularização de recursos no exterior

    Pode-se esperar do MPF a busca de fragilidades jurídicas que possam ser questionadas

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  4. Associações pedem veto de Temer a projeto que muda aplicação de LINDB cadastro positivo fiscal
    Vista aérea da Esplanada dos Ministérios/ Crédito: Ana Volpe/Senado

    arbitragem

    Sigilo nas arbitragens com a participação do poder público

    Em primeiro lugar, regra é publicidade, que deve ser dada pelo órgão envolvido

  5. novo CPC

    Novo CPC e processos em curso: atenção às armadilhas processuais

    Quais atos serão regulados pelo Código de 73 e pelo CPC de 2015?

  6. Greve dos servidores

    Paris, o que nos reserva 2016

    Noites têm ainda um gosto de cinzas, mas a festa prossegue. Com novidades.

  7. Crédito divulgação house of cards

    Justiça em série

    Rumo à reeleição: “House of Cards” reinicia ciclo de intrigas

    Os Underwood enfrentam inimigos tão cínicos quanto eles: os Conway.

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  8. Pixabay

    Lava Jato

    Uma condução coercitiva de ouvir dizer

    Algumas análises jurídicas pedem decantação

  9. Brasília- DF 03-03-2016 Presidenta, Dilma durante Cerimônia de Posse dos novos Ministros de Estado da Justiça, Wellington César Lima e Silva, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro de Brito Palácio do Planalto Foto Lula Marques/Agência PT

    STF

    Pelo MP: Membro do MP pode se afastar para ocupar cargo fora da instituição

    A controvérsia em torno da nomeação de Wellington César para o Ministério da Justiça

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  10. Pixabay

    Suprema Corte dos Estados Unidos

    O Corporativismo nas Prerrogativas do Poder Judiciário e a Anamatra: de Ronald Dworkin a Ray Charles e Miles Davis

    O judiciário brasileiro é provavelmente o mais caro do mundo, e não é necessário especificar a criatividade de alguns TJs para instituir benefícios

  11. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Honorários advocatícios e Direito Intertemporal

    Pontos de maior discussão do novo Código de Processo Civil decorrem da incidência da nova lei aos processos pendentes