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O relativo e o absoluto na Teoria da Criminalização
Reflexões jurídico-penais por ocasião do livro ‘Tribos Morais’ de Joshua Greene
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Breves comentários sobre a execução da pena no Direito alemão
Análise sobre o sistema recursal alemão em matéria penal e o início da execução da pena no país
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Penal em Foco
Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação
Desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal
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Penal em Foco
O status processual do corréu delator
Colaborador não é testemunha, assistente da acusação e nem tampouco é acusado ‘comum’. O delator é, simplesmente, isto: delator
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Terceiro Setor
Entidades do terceiro setor e o crime de peculato
Reflexões à luz do caso “Candango” (Brasil) e do caso “Regina Pacis” (Itália)
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Penal em Foco
Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal
A 2ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA
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Penal em Foco
Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal
A 1ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA
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Penal em Foco
Fundos de pensão e os novos crimes de gestão fraudulenta e temerária
PLS 312/2016: rumo ao crime de infidelidade patrimonial?