O legado de Rosa Weber na proteção da privacidade e tratamento de dados pessoais
‘Sou fruto do meu tempo e tenho que ter os olhos voltados para o futuro’

‘Sou fruto do meu tempo e tenho que ter os olhos voltados para o futuro’
Penal em foco
O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes
Penal em Foco
Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira
Criptomoedas
Matriz de risco para avaliar possibilidade de tais transações serem inseridas no crime de evasão de divisas
Dados pessoais
Procedimentos de controle devem seguir limites estabelecidos pela proteção de dados pessoais
Penal em Foco
O exame da práxis judicial brasileira realizado a partir de acórdãos recentes do STJ
Penal em Foco
Interpretação do STJ afronta o princípio da legalidade penal e da proporcionalidade, bem como o Pacto de San José da Costa Rica
Penal em Foco
Desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal
Penal em Foco
Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?