Heloisa Estellita

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   Luís Greco, Heloisa Estellita, Alaor Leite

2. 

   Criptomoedas

   Evadindo divisas com bitcoins?

   Matriz de risco para avaliar possibilidade de tais transações serem inseridas no crime de evasão de divisas

   Heloisa Estellita, Augusto Périco, Caio Giuranno, Felipe Takehara, João Pedro Rocha Oliveira, Matheus Faria de Sousa, Victor Coutinho Ramalho

3. 

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   LGPD e programas de prevenção à lavagem de dinheiro

   Procedimentos de controle devem seguir limites estabelecidos pela proteção de dados pessoais

   Heloisa Estellita, Mariana Tumbiolo

4. 

   Penal em Foco

   Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas

   O exame da práxis judicial brasileira realizado a partir de acórdãos recentes do STJ

   Heloisa Estellita

5. 

   Penal em Foco

   O STF e o RHC 163.334: uma proposta de punição da mera inadimplência tributária?

   Interpretação do STJ afronta o princípio da legalidade penal e da proporcionalidade, bem como o Pacto de San José da Costa Rica

   Heloisa Estellita, Aldo de Paula Junior

6. 

   Penal em Foco

   Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação

   Desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal

   Heloisa Estellita

7. 

   Penal em Foco

   Veículos autônomos e Direito Penal

   Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?

   Heloisa Estellita, Alaor Leite

8. 

   STF

   Ne bis in idem e o cúmulo de sanções penais e administrativas

   Um ‘Estado Hidra de Lerna’?

   Adriano Teixeira, Heloisa Estellita, Marcelo Cavali

9. 

   Direito Penal

   Reflexos penais na análise da CVM dos atos de executivos em casos de corrupção?

   Se iniciativa da CVM é inovadora no Brasil, não o é em países em que se tipifica a infidelidade patrimonial

   Adriano Teixeira, Heloisa Estellita, Marcelo Cavali

10. 

    STF

    Rota ilegal

    As consequências da trágica remição de pena por tratamento desumano nas prisões

    Eloísa Machado, Heloisa Estellita, Dimitri Dimoulis