Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação
Desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal
Heloisa Estellita
Últimas Notícias
-
Crédito Pixabay Penal em Foco
Veículos autônomos e Direito Penal
Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?
-
Hércules e a Hidra de Lerna, por Barthel Beham. Imagem: wikimedia commons -
Crédito: Pixabay Direito Penal
Reflexos penais na análise da CVM dos atos de executivos em casos de corrupção?
Se iniciativa da CVM é inovadora no Brasil, não o é em países em que se tipifica a infidelidade patrimonial
-
Divulgação CNJ
Recomendados
Controle Público
Impasse na jurisprudência do TCU: efeitos da omissão no dever de prestar contas
Julgados divergentes podem gerar insegurança jurídica
STF
Quilombolas acionam STF contra ‘inércia’ e ‘omissão’ dos poderes públicos
Federação pede danos morais por lentidão na demarcação e pelas consequências disso à comunidade quilombola
Cláusulas modelo
A hora dos ‘dispute boards’ em concessões de infraestrutura?
Consulta pública do PPI se mostra uma valiosa oportunidade para aperfeiçoamento de uso do dispute board
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Na ADI 6.251, associação alega usurpação de competência privativa da União de legislar sobre direito processual penal
órgão revisor
‘Conselhinho’ altera mais de 40% das decisões da CVM, aponta estudo
De 66 recursos julgados em 2018, 27 alteraram mérito ou dosimetria da decisão do órgão regulador do mercado de capitais
Paródia eleitoral
STJ anula condenação de Tiririca por uso de música de Roberto Carlos
3ª Turma entendeu que não há vedação de utilização de paródias em campanhas eleitorais
Justiça
AO VIVO
Sessão do CNMP — 12/11
Código de Trânsito Brasileiro
TJDFT decide que recusa de teste do bafômetro deve ter punição administrativa
Carreira
Ensino jurídico
Pequenas sugestões, grandes mudanças: como atualizar o ensino jurídico no Brasil
CONCURSOS
Polícia Civil do Distrito Federal vai contratar 300 escrivães
Tributário
Carf
MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR
PÃO DE AÇÚCAR
Empresa de Abílio Diniz ganha processo de R$ 1,5 bi no Carf
Legislativo
EMENDA CONSTITUCIONAL
Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas
2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Celso de Mello: jurisdição não pode converter-se em prática censória
Inova&Ação
Contratação de inovação por governo
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
compliance pelo mundo
Revolta popular e o compliance da Lei de Responsabilidade Fiscal
Coluna Carf
A necessária ponderação nas regras de importações indiretas
Artigos
Cooperação
Investigação internacional de crimes de corrupção
Polêmica