Últimas Notícias sobre Artigos
-
STF
Tributação e coisa julgada
Há aqueles que entendem que jurisprudência do STF possui relevância e deve prevalecer sobre uma decisão transitada em julgado
-
Inovação
A outra revolução no sistema financeiro brasileiro
Avanço da tecnologia e inovações democratizam acesso a investimentos, pagamentos e outros serviços financeiros
-
Artigo
Embate sobre soltura de líder do PCC expõe mazelas mais profundas do Judiciário
Mecanismo a que Fux recorreu para anular decisão de Marco Aurélio funciona como coringa processual ilimitado
-
SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI
Fazer política pública às cegas?
O caso da legislação em saneamento básico no Brasil
-
Pesquisa JOTA Insper
Não criem mais leis!
Pesquisa aponta dois tipos de normas capazes de colaborar para o aumento da segurança jurídica no setor
-
Tributário
Não incidência do ISS sobre a cessão de infraestrutura e julgamento da ADI nº 3142
Mais do que as partes envolvidas, o Egrégio STF sai vitorioso ao manter consistente a reiterada jurisprudência
-
Artigo
O sol nasce para todos
Supremo Tribunal Federal garante direito a banho de sol diário para presos em celas de castigo e de seguro
-
Mercado
A Lei 12.865/13 e as novas atividades “bancárias” das instituições de pagamento
Marco regulatório liberou os meios de pagamento da regulação engessada das instituições financeiras