A opção pelo lucro presumido pelas securitizadoras de ativos empresariais
Ilegalidade do Parecer Normativo COSIT nº 5 de 2014
Tácio Lacerda Gama
Últimas Notícias
Recomendados
Acompanhe
Assista ao vivo à primeira sessão do STF no retorno do recessso
STF julga ação sobre enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
Inteligência Artificial
Responsabilidade civil de seres artificiais: ficção ou necessidade?
É possível reconhecer os seres dotados de tecnologia de I.A. como sujeitos capazes de contrair direitos e deveres?
Direito Tributário
Para o pós-crise, empresas projetam custos e acompanham a reforma tributária
Advogados analisam os reflexos da reforma proposta pelo governo e focam na eficiência dos gastos para clientes
Direito sucessório
TJSP: plano de previdência VGBL de idosa deve entrar na partilha com filhos
Mulher era casada em comunhão universal. Como fez grandes saques, VGBL teria caráter de investimento e não securitário
Direito Contratual
Incompletude contratual
A imprevisibilidade do futuro e a compreensão limitada do presente
Análise
Guias da OCDE: por que falar em governança legislativo-regulatória?
Um adequado modelo de avaliação de impacto pode garantir a almejada harmonização entre legislação e políticas públicas
Justiça
PGR x Lava Jato
Depois de leitura de carta crítica à sua postura, PGR se exalta e encerra sessão
Direito e raça
Justiça manda Fundação Palmares tirar do ar texto revisionista sobre Zumbi
Carreira
Advocacia
Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Carreira
Segunda fase do Exame de Ordem da OAB é adiada para 4 de outubro
Tributário
Reforma Tributária
Creditamento da CBS pode aumentar contencioso, dizem tributaristas
Coronavírus
Receita Federal e PGFN suspendem prazos processuais até 31 de agosto
Legislativo
JOTA PRO
Flexibilização aumenta e retomada econômica avança
Portos
Senado aprova MP 945/2020, que trata de medidas ao setor portuário
Coberturas Especiais
STF
Conacate contesta ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor público
direito de crítica
TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral
Trabalho
TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Colunas
Trabalho
Pennsylvania: uberizados não são autônomos
Regulação
Saneamento e regulação
Artigos
Direito Internacional: Percursos e Perspectivas
De San José a Haia
Administração Pública