Simplificação para o ISS
STF considera inconstitucional reter tributo de quem não tem cadastro em municípios
Tácio Lacerda Gama
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
A não incidência do IRRF sobre operações com SaaS: STF e a ADI nº 3142
Pela aplicação de acordos de bitributação, entendimento da Receita Federal conflita com a jurisprudência
-
Crédito: Unsplash Tributário
Não incidência do ISS sobre a cessão de infraestrutura e julgamento da ADI nº 3142
Mais do que as partes envolvidas, o Egrégio STF sai vitorioso ao manter consistente a reiterada jurisprudência
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
A opção pelo lucro presumido pelas securitizadoras de ativos empresariais
Ilegalidade do Parecer Normativo COSIT nº 5 de 2014
Recomendados
STF
Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional
Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso
TJDFT
TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel
Não se pode afirmar que a palavra gay seja ofensiva ou jocosa, decidiu o tribunal
Pergunte ao professor
STF: Quais impactos trabalhistas da limitação de liminar em mandado de segurança
Por que inconstitucionalidade do §§ 2ºs do art. 7º e do art. 22 da Lei nº 12.016/2009 vai produzir poucos reflexos no processo trabalhista
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui
Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
No Brasil, a estimativa é que existam aproximadamente 700 mil pessoas cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C
Prerrogativas
Pandemia: luta diária para fazer valer o direito da advocacia e de seus clientes
Advocacia fortalecida é garantidora de paz social, de liberdade e de respeito às instituições públicas
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: Arthur Lira, presidente da Câmara
Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
E-sports
Terrorists win?
STJ
STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido
Jotinhas
Voto impresso
IAB manifesta-se contra reintrodução do voto impresso
CPI da Pandemia
Witzel diz que governo perseguiu governadores e se retira sem terminar depoimento
Reforma tributária
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Regulação
Coluna da ABDE
Trajetória e novos horizontes da Análise Econômica do Direito no Brasil
Jornalismo
A remuneração do jornalismo pelas plataformas: o que está em pauta?
Liberdade de Expressão
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
liberdade de expressão