Últimas Notícias sobre Artigos
-
Direito à saúde
As operadoras de saúde capturaram o rol da ANS
STJ deve recuperar sentido mais elementar da relação contratual entre usuários e planos de saúde
-
Parte I
Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás
Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?
-
Direito tributário
Abordagem pragmática da responsabilidade tributária de grupos econômicos
Análise da possibilidade de redirecionamento da execução fiscal em desfavor do grupo econômico integrado pela pessoa jurídica originariamente devedora
-
Direitos fundamentais
A ofensiva em curso contra a diversidade
Projeto de Lei nº 504/2020, da deputada Marta Costa (PSD), contraria normas constitucionais e competências federativas
-
Saúde pública
Acesso à saúde e soluções ‘online’: nova perspectiva
Avaliação neutra de terceiro, conciliação coletiva e prevenção da judicialização da saúde
-
Coluna da ABDF
A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos
Não é legítimo distorcer o reconhecimento de que o dever tributário tem estatura constitucional
-
Reforma do CPP: questões controvertidas
Projeto do novo CPP: retrocesso no poder investigatório do MP
Substitutivo de projeto tenta limitar investigação do MP para “quando houver fundado risco de ineficácia” policial
-
saneamento básico
A Região Metropolitana está sujeita compulsoriamente à legislação estadual?
O caso da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da região metropolitana do RJ