Últimas Notícias sobre Artigos
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Direito e Cultura
As duras lições de um show de realidade
Juliette, o direito à beleza e a dignidade da pessoa humana
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Princípio da igualdade
Pandemia e desigualdade de gênero no âmbito familiar
Para que se rompa com essa ‘cultura’, é necessário que haja debates e implementação de políticas públicas
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Pergunte ao professor
Quais as novidades trabalhistas trazidas pela MP 1045/2021?
MP cria Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e impõe medidas complementares de enfrentamento à pandemia
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Direito Tributário
Como será operacionalizado o ROT-ST em São Paulo
Medida visa eliminar parte da burocracia suportada pelo setor varejista quando há diferença no preço final efetivo
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Contratos
A pandemia não é um mero risco do negócio
Evento pandêmico como componente da álea extraordinária é condição primeira para que questões sejam resolvidas
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Milícias em foco
Diferente do coronelismo, as milícias fluminenses buscam retorno financeiro
Poder e influência política vêm depois, como acontece com o tráfico de drogas e outras organizações criminosas
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Parte XVI
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
A possibilidade de execução de garantia fidejussória em sede de ação anulatória de débito fiscal