Últimas Notícias sobre Artigos
-
Análise Econômica do Direito
A liberdade contratual e as quebras de contratos de crédito na pandemia
Contrato é baseado em leis consolidadas, não cabendo, portanto, interferência justiceira de terceiros
-
mudança global
Empresas e direitos humanos: desafios e oportunidades para o Brasil
2022 é ano chave para empresas engrenarem mudanças sistêmicas e se adequarem aos padrões de devida diligência
-
Governança tributária
O Regime de Tributação Específica do Futebol
Desafio das SAFs no Brasil é criar contexto de governança e profissionalismo na administração do futebol
-
Substituição Tributária
O ROT do ICMS-ST e suas armadilhas
Contribuinte varejista estará ‘comprando gato por lebre’ na maioria dos casos em que aderir ao ROT do ICMS-ST
-
proteção de dados
LGPD e a proteção de dados sensíveis no esporte
Exposição de dados médicos de jogador do Flamengo acende debate sobre alcance da LGPD
-
proteção de dados
ANPD, Banco Central e CVM: pensando mecanismos de coordenação regulatória
Uma ação descoordenada dessas entidades pode elevar gastos estatais e custos de observância dos regulados
-
pergunte ao professor
Empregada gestante vacinada pode retornar ao trabalho presencial?
Manutenção do afastamento da gestante vacinada contra Covid visa à preservação da saúde dela e do nascituro
-
simplificação tributária
Redução da burocracia tributária: o impulso que o Brasil precisa para evoluir
PLP 178/2021 possibilita necessária simplificação das obrigações acessórias