Últimas Notícias sobre Artigos
-
decisão de moraes
Polêmicas do bloqueio do Telegram: proporcionalidade, eficácia e fundamentação
Internet não comporta soluções fáceis para problemas difíceis
-
Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Empregado tem direito pela exposição digital de imagem, voz ou nome?
Funcionário deve consentir expressamente e receber remuneração adicional conexa ao contrato de trabalho
-
Tributário
ADI 5165 e a liquidação antecipada de seguro garantia ou carta fiança
Embora tenha julgado improcedente a ação, STF esclarece questão controvertida na jurisprudência
-
Diários de um diplomata
As lições de Kissinger sobre o uso de armas nucleares
Uma reavaliação da atualidade do magnum opus de Henry Kissinger diante da guerra entre Rússia e Ucrânia
-
saúde suplementar
Um perigoso precedente
ANS deve frear dirigismo mercadológico e sair da inércia com a qual testemunha o próprio esvaziamento
-
Saúde
PL 239/2022: atuação legislativa contra a obesidade infantil
Projeto disciplina propaganda e venda de produtos com alto teor de açúcar e alimentos ultraprocessados
-
três poderes
Desafios de nova Lei do Impeachment incluem revisar rol de crimes e rito
Este seria um momento oportuno para se debater o próprio modelo institucional trazido pela Constituição de 1988
-
tributos indiretos
Efeitos para o ICMS da centenária classificação do armazém geral
Ponto ainda gera dúvidas por parte de empresas que remetem bens para armazenagem em estabelecimentos terceiros