VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

André Garcia Leão Reis Valadares

Doutorando e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado do Botelho Carvalho Horta Ibraim Spagnol Advogados. Membro do Instituo de Direito Processual (IDPro). Autor do livro "O julgamento nos tribunais: colegialidade e deliberação"

ADI 5165 e a liquidação antecipada de seguro garantia ou carta fiança

Embora tenha julgado improcedente a ação, STF esclarece questão controvertida na jurisprudência

stf plenário virtual
Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Últimas Notícias de André Garcia Leão Reis Valadares

  1. STF AO VIVO
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    O plenário virtual e a incongruência da tese firmada no RE 599.316/SC

    Quando a sistemática de voto do plenário virtual vale mais do que o conteúdo do voto dos ministros