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Diários de um diplomata
Os 180 anos do Levante Liberal de 1842
Evento foi crucial para estruturação do subsistema internacional de Estados nacionais na América do Sul
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Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Metaverso: O que o Direito do Trabalho tem a ver com essa nova realidade?
Nossa legislação ainda não tem capacidade de absorver os movimentos rumo à 5ª Revolução Industrial
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indústria farmacêutica
Abertura do mercado de radiofármacos com a EC 118/2022
Quebra do monopólio da União pode representar uma oportunidade para o mercado farmacêutico privado
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improbidade
STF julgará constitucional aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade?
Resposta pode estar no julgamento da Rcl 41.557
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imprensa
O perigoso precedente do caso Rubens Valente para a liberdade de imprensa
Condenação de jornalista leva à autocensura de outros profissionais que cobrem o Poder Judiciário
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Tributos Indiretos
ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica: mas e o crédito?
Discussão sobre ‘efeito de recuperação’ e seu impacto na não cumulatividade do ICMS volta ao centro das atenções
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tributário
Observatório do TIT: Aquisições da Zona Franca de Manaus
Nulidade de autos de infração por falta de provas da fruição do benefício fiscal na origem
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economia verde
Desafios climáticos e ambientais exigem avanço de investimentos em projetos sustentáveis
Estamos diante de um dos maiores desafios da nossa geração e que terá impactos diretos na vida como conhecemos