Tiago Dias
A notícia é muito boa! Nesse mês de agosto, de acordo com o prazo estabelecido pelo governo, o Ministério da Saúde, deverá disponibilizar um novo tratamento, via Sistema Único de Saúde (SUS), para os pacientes portadores de hemofilia A no Brasil. Após consulta pública massivamente favorável, o novo tratamento foi incorporado ao SUS em setembro do ano passado, mediante recomendação positiva1 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), recebendo a chancela da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) em fevereiro desse ano. Esse é um grande marco para o cenário de tratamento de hemofilia no Brasil e, principalmente, uma vitória para os pacientes e médicos, que terão acesso a uma nova classe terapêutica já disponível em vários países, com vantagens tecnológicas importantes.
As novas terapias favorecem a melhoria da qualidade de vida do paciente a partir do prolongamento da ação do medicamento na corrente sanguínea. Na prática, isso se traduz em maior proteção contra sangramentos espontâneos e uma redução expressiva do número de infusões por semana, a depender do caso individual do paciente. A flexibilidade que essas novas terapias trazem permite uma melhor customização do tratamento para a realidade e perfil de cada paciente.
Novos medicamentos incorporados no SUS – como esses para hemofilia A – têm um prazo para chegar, de fato, aos pacientes. Esse prazo é defendido por lei, de acordo com o artigo 25 do Decreto Presidencial nº 7.646/2011, que fala: “A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, ou protocolo clínico e diretriz terapêutica, as áreas técnicas terão prazo máximo de cento e oitenta dias para efetivar a oferta ao SUS”. Com a decisão da incorporação publicada em fevereiro, o Ministério da Saúde deve tornar essa tecnologia disponível ainda no mês de agosto, ou seja, nos próximos dias!
A hemofilia é uma doença rara, crônica e hereditária, caracterizada pela deficiência ou anormalidade da atividade coagulante do fator VIII (hemofilia A) ou do fator IX (hemofilia B) em diferentes níveis, a depender da quantidade de fator coagulante no sangue2. Na hemofilia A severa, a falta do fator VIII causa grande dificuldade na coagulação do sangue, o que leva a hemorragias nas articulações e músculos – esses com maior frequência – ou em outros órgãos, podendo, em casos mais graves, levar a morte. No passado, pessoas diagnosticadas com hemofilia tinham baixa expectativa de vida, sofriam com comprometimento das articulações devido a contínuos sangramentos, além de se sentirem limitadas para realizar atividades cotidianas corriqueiras pelo medo de sangramentos ou pela limitação de mobilidade consequente das sequelas de sangramentos articulares.
No Brasil, o atendimento aos pacientes com hemofilia é feito exclusivamente pelo SUS, através do programa de coagulopatias, considerado referência mundial na área e que cumpriu o seu papel de revolucionar o tratamento universalizando a profilaxia, tão importante nesta condição. No entanto, há quase dez anos os pacientes utilizam um único medicamento e, ao longo desse período, houve importantes avanços na indústria que atualmente conta com mais de 10 opções diferentes de medicamentos para o tratamento da doença.
E para que o acesso a medicamentos caminhe no mesmo ritmo das inovações, a incorporação de novos medicamentos é um passo muito importante para o Brasil. As vantagens são várias, desde a disponibilização de opções terapêuticas com vantagens significativas aos pacientes e médicos, até a economicidade gerada no SUS, já que esses medicamentos trazem economia aos cofres públicos. Eu pude acompanhar de perto e liderar o lançamento de um desses produtos nos Estados Unidos e posso afirmar que se trata de uma inovação importante e pivotal para o nosso país, que já está disponível não só nos Estados Unidos, mas também em países da Europa, Ásia e alguns da América Latina.
Olhando para o futuro, teremos muitas novidades tecnológicas acontecendo, a partir dos avanços em Pesquisa & Desenvolvimento na área da saúde. Novas possibilidades de tratamento que envolvem inclusive terapia gênica – o que há de mais moderno na medicina atualmente –vêm se mostrando promissoras e já contam com resultados animadores para os pacientes com hemofilia.
Essa evolução nas opções de tratamento para hemofilia no Brasil é muito positiva porque também posiciona o nosso país como um importante player no cenário científico mundial. E não poderia ser diferente, porque o Brasil é o terceiro país com maior número de pacientes com hemofilia no mundo, são 13.149 pessoas com essa condição3.
Para se aprofundar mais neste tema, assista ao webinário “Políticas, saúde e os tratamentos de sangue”, no YouTube.
Referências:
- CONITEC: http://conitec.gov.br/tecnologias-para-hemofilia-a-sao-incorporadas-no-sus
- Manual de Hemofilia: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_hemofilia_2ed.pdf
- Annual Global Survey 2020 WFH
