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Últimas Notícias sobre SUS

  1. Imagem de aplicação de vacina contra COVID-19
    Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal)

    Direito Penal

    Há crime se empresários foram enganados ao tentar furar fila da vacina?

    Para especialistas, se empresários de BH tomaram vacina falsa, só quem responde criminalmente é quem sabia da falsificação

  2. patentes
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Direito Tributário

    A tributação de operações com vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia

    Proposta de reflexão à luz da teoria do Estado de coisas inconstitucional

  3. Vacina contra a Covid-19 / Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal

    Pandemia

    Juiz federal decide que sindicatos podem comprar vacinas sem doá-las ao SUS

    Lei define que pessoas jurídicas podem comprar vacinas contra a Covid-19 desde que ao menos uma parte delas seja doada

  4. planos de saúde icms sobre medicamentos
    Hospital no Recife / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Saúde suplementar

    Saúde: integrar para salvar

    Estamos vivendo transição que pode permitir mais saúde para muito mais pessoas

  5. Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF

    Propriedade intelectual

    A ADI 5529 e o panorama internacional da extensão das patentes

    Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde

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  6. Crédito: Maj. Will Cox/Released)

    Direito à saúde

    Associações de uso medicinal de cannabis no PL 399/2015

    Conforme a minuta do substitutivo do projeto de lei, somente pessoas jurídicas poderão fazer cultivo

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  7. Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia

    Gestão pública

    As próximas compras de insulina pelo Ministério da Saúde

    O que está em análise e o que precisa melhorar

  8. Amazonas
    Manauaras em hospital / Crédito: Prefeitura de Manaus

    Saúde

    A saúde como relevância pública constitucional

    Direito à saúde resulta em mais um importante elemento para a concretização do SUS em nosso país

  9. patentes
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Pandemia

    Liberdades individuais e males comuns

    Não se deve admitir uma vacinação que coloque à frente dos demais os que têm maior poder ou influência

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  10. compra vacina covid doação sus
    Crédito: pixabay

    Vacina Covid-19

    Sistema de saúde, vacinas, o público e o privado: aspectos sanitários e jurídicos

    Notas sobre a comercialização de imunizantes quando não há vacinas amplamente garantidas no sistema público

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  11. A Hemobrás foi criada para gerenciar o plasma no Brasil | divulgação/Hemobrás

    Especial

    Ministério da Saúde planeja ofertar imunoglobulina anti-Covid no SUS

    Propostas enviadas em edital da Hemobrás para fracionamento de plasma são avaliadas pela estatal junto à pasta